O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca novos estagiários habilitados pelo Edital nº 044/2016 a manifestar interesse na vaga até a próxima terça-feira, dia 12 de junho. Os candidatos devem enviar e-mail para vagas.nuge@mpce.mp.br com o formulário padrão disponível aqui e declaração da Instituição de […]
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Plantão Ministerial
Escala de Plantão – Capital – 2019 Portaria 8170-2018 – Escala de Plantão Crime – Período 07.01 a 19.12.2018 (Dias úteis) Portaria 7892-2018 – Escala de Plantão Cível – Período 12.01 a 15.12.2019 (Finais de semana, Feriados e dias em que não houver expediente) Portaria 7911-2018 – Escala de Plantão Cível – Período 07.01 a […]
Projeto DECON Viajante divulga balanço de atendimentos e fiscalizações no mês de março
Para ouvir as demandas dos consumidores da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e do Sertão Cearense, a unidade móvel do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) realizou, durante o mês de março deste ano o total de 246 atendimentos. Desde o início de 2017, o órgão consumerista do Ministério Público do Estado […]
DECON Viajante segue para mais cinco cidades
Consumidores dos municípios de Ipueiras, Hidrolândia, Nova Russas, Pires Ferreira e Ipu podem se preparar! Nesta semana, entre os dias 27 e 31 de março, respectivamente, o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará disponível para os cidadãos que quiserem registrar reclamações […]
Implantação da Mediação Escolar
Projeto: Implantação da Mediação Escolar (Clique AQUI para acessar a versão completa) (Clique AQUI para acessar a versão detalhada) MATERIAL DE APOIO Minuta de Portaria de Abertura de Procedimento Administrativo – finalidade de acompanhar a implantação da Mediação Escolar Minuta de Ofício – Assunto: Implantação e implementação da Mediação Escolar 1ª ETAPA: Acordo de Cooperação Técnica para implantação […]
MPCE e SEDUC iniciam curso de Formação em Mediação de Conflitos e Círculos de Paz
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) realizaram, nesta segunda-feira (13/02), a abertura do curso de Formação em Mediação de Conflitos e Círculos de Paz. A capacitação ocorre até a próxima sexta-feira (17/02), […]
Ouvidoria Itinerante realiza audiências públicas em Araripe e Potengi
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) leva o projeto “Ouvidoria Itinerante” aos municípios de Araripe (09/02) e Potengi (10/02) para fazer escutas de queixas da população, a partir de audiências públicas com a presença dos legisladores municipais e gestores públicos. “É muito importante ouvir os anseios e dificuldades da população para […]
Ouvidoria Itinerante visitará mais dez cidades em 2017
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (03), no auditório dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), uma reunião com os promotores de Justiça das Comarcas visitadas pelo projeto “Ouvidoria Itinerante” em 2016. Na ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, divulgou […]
MPCE consegue na Justiça o retorno de defensores públicos às Comarcas de Jaguaribe e Forquilha
Após decisões favoráveis que determinaram o retorno de defensores públicos às suas Comarcas de origem nas cidades de Bela Cruz, Ipueiras e Cratéus, esta é a vez dos cidadãos dos municípios de Jaguaribe e Forquilha terem a garantia do acesso à defesa gratuita atendida em mais duas determinações judiciais que decorreram de Ações Civis Públicas (ACPs) […]
Colégio de Procuradores de Justiça empossa dois novos promotores de Justiça
Durante a 5ª Sessão Solene, o Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quarta-feira (15/06), os novos promotores de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior, que assumirá a Comarca de Jaguaribe, e Antonio Forte de Souza Júnior, para a Comarca de Ipueiras. Presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, a mesa diretora da […]