Por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União, assinado nesta segunda-feira (21/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal. A assinatura do acordo foi […]
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Relatório do MPCE revela condições degradantes do único abrigo estadual para idosos
Discutir a situação precária do único abrigo estadual para idosos do Ceará, Olavo Bilac, é o objetivo da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 17ª e 19ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na próxima quarta-feira (16/05), às 9h, no […]
MPCE realiza palestra sobre mediação como resposta à violência
Promover a educação e a mediação de conflitos como ferramentas de combate à violência foi o tema da palestra do promotor de Justiça Hugo Mendonça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na tarde desta quarta-feira (28/02). A palestra fez parte de uma […]
Enunciados – COPEIJ/CNMP
Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ/CNMP Ano: 2014 “A entrada de crianças ou adolescentes em estabelecimentos penais, cadeias públicas ou unidades de internação, por seu maior potencial de risco à segurança e à integridade física e psicológica, sempre deve ser acompanhada por um dos pais ou responsável legal, em respeito ao princípio da […]
MPCE requer que Prefeitura de Crato reestruture Centro de Controle de Zoonoses do Município
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, ingressou, na última quinta-feira (25/01), com ação civil pública contra o Município requerendo a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) municipal, de modo adequá-lo ao projeto do CCZ – Tipo […]
MPCE realiza inspeções em unidades de acolhimento de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]
MPCE ingressa com ação para evitar o fechamento de escolas da zona rural do município de Ererê
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Ererê, ingressou, nesta sexta-feira (20/10), com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Ererê, com pedido de tutela de urgência, visando a reabertura das Escolas de Ensino Fundamental João Vicente Batista e Raimundo Alves de […]
MPCE assina convênio para garantir implantação do método da mediação em escolas de 15 municípios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, assinou, nesta segunda-feira (16/10), Termo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretarias de Municipais de Educação de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Tianguá, Baturité, Horizonte, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Tauá, Iguatu, Crato […]
MPCE realiza audiência pública para discutir a situação de crianças nos semáforos e em situação de rua em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca Fortaleza, reuniu na manhã desta segunda-feira (09), diversos órgãos de Fortaleza, entre governamentais e da sociedade, que atuam na defesa e proteção de crianças e adolescentes em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral de […]
MPCE denuncia agente penitenciário pelos crimes de peculato e corrupção
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), apresentou denúncia contra o agente penitenciário Luiz Fernandes Perote da Costa pelos crimes de peculato e corrupção. Ele atuava na unidade penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal, conhecida popularmente como “Carrapicho”, em Caucaia. Uma composição da Polícia Militar flagrou […]