O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a visita institucional dos conselheiros e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O encontro, que continua nesta terça (25), […]
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Aprovado financiamento do BID para Programa de Transformação Digital do MPCE
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 66 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (26/08), que 66 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 48 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira (23/08), que 48 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 41 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (19/08), que 41 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 32 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quarta-feira (18/08), que 32 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da […]
Saúde Digital: MPCE já recomendou a 19 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta sexta-feira (13/08), que 19 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]
Saúde Digital: MPCE recomenda cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19 em 9 municípios
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (12/08), que nove municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência Social, além de Conselhos Tutelares municipais e escolas estaduais localizadas […]
Saúde Digital: MPCE recomenda cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Independência, com atuação na tutela da Saúde Pública Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta quarta-feira (11), uma Recomendação ao Município de Independência, à Secretaria de Educação, às Escolas Estaduais no Município, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Saúde e […]