XVII Reunião da SENACON com o SNDC; abertura do XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON; inauguração da unidade descentralizada do DECON em Juazeiro do Norte – recife agosto 2017 XIV Reunião da SENACON com o SNDC e Reunião da Associação Brasileira de Procons – 01 a 03 de março de 2016 – Brasília-DF […]

Decreto DECRETO N.30.996 de 05 de setembro de 2012 – Regulamenta a Lei Complementar Estadual n.º 85, de 21 de dezembro de 2009, Instituidora do Fundo de Manutenção da ESMP. Legislação LEI Nº 11.592, DE 25 DE JULHO DE 1989 – Cria a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras […]

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL STJ STJ INFORMATIVOS DO STJ INFORMATIVOS DO STJ COMENTADOS RECURSOS REPETITIVOS DO STJ BIBLIOTECA DIGITAL JURÍDICA DO STJ STF INFORMATIVOS DO STF JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE DO STF SÚMULAS DO STF CATALOGADAS […]

.: Denunciar a violência contra a mulher ajuda a combater o problema. .: Fantástico revela conversas secretas de Roger Sbdelmassih .: Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de assassinato de mulheres no mundo. .: Unicef: quase um em cada quatro adolescentes sofre violência física. .: TJMS realiza em novembro VI FONAVID em Campo Grande. […]

2023 RECOMENDAÇÃO nº 001/2023/CGMP/PGJ/CE – Recomendação aos membros do Ministério Público do Estado do Ceará para que adotem providências visando a conclusão de procedimentos extrajudiciais de natureza investigatória até 31/12/2023 e que aportaram no Órgão de execução no período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2018. 2022 Recomendação N° 005/2022-CGMP/PGJ/CE – […]