Em nota pública divulgada na última sexta-feira (28), o Grupo Técnico de Trabalho que acompanha a disputa territorial entre Ceará e Piauí, avaliou que o laudo pericial produzido pelo Exército Brasileiro é favorável ao estado do Ceará. O laudo pericial, após a análise de dezenas de mapas históricos, é categórico em afirmar que, na quase […]
Resultado da busca por: meio ambiente
FDID divulga relação de instituições habilitadas para financiamento de projetos sociais
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa segunda-feira (01/07) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 86 entidades atenderam aos critérios do CEG, enquanto […]
MP do Ceará ajuíza ação para que resultado de concurso público em Tabuleiro do Norte seja totalmente homologado
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou, na última sexta-feira (28/06), Ação Civil Pública, para homologação total do resultado do Concurso Público em Tabuleiro do Norte. De acordo com a promotoria, a gestão do município homologou apenas alguns cargos, sem qualquer fundamentação. Dos cargos […]
Projeto do MP do Ceará que busca universalizar acesso à rede de esgoto será lançado em Maranguape e Itarema esta semana
Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]
Membros e servidores participam da programação do Congresso Estadual do MP, em Guaramiranga
A cidade de Guaramiranga, no Maciço de Baturité, sedia, nesta quinta (27/06) e sexta-feira (28/08), o Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. O primeiro dia do evento, que ocorre no auditório do IFCE (antigo Hotel Escola) da cidade, debateu justiça resolutiva, acordo de não persecução cível, uso de inteligência artificial na atuação do Ministério […]
MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do evento
O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]
PGJ e representantes do Conselho Estadual Gestor do FDID discutem parceria com Fundação Dom Cabral para capacitar Organizações da Sociedade Civil
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]
MP do Ceará realiza visita técnica ao Farol do Mucuripe para verificar início da obra de restauração do edifício
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (18/06) vistoria técnica ao Farol do Mucuripe, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições estruturais do prédio e o início da obra de restauro […]
Definida lista tríplice com procuradores de Justiça do MP do Ceará para cargo de desembargador do TJCE
Os procuradores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto foram os escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) para a lista tríplice que concorre à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo Quinto Constitucional. Os […]
MP do Ceará e TCE se unem para garantir cumprimento da lei do saneamento básico e da política de resíduos sólidos
Em alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) assinaram, nesta terça-feira (04/06), termo de cooperação técnica para troca mútua de informações e desenvolvimento de ações conjuntas entre as instituições para garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes Nacionais para o […]