Ofício Circular Virtual nº001/2016 – CAOMACE – I Seminário sobre Direito e Valoração Ambiental I Seminário sobre Direito e Valoração Ambiental Ofício Circular Virtual nº002/2016 - CAOMACE - Encaminha Programa DRENURB Ofício Circular Virtual nº005/2016 – CAOMACE – I Reunião Comissão Vales Jaguaribe e Banabuiú Ofício Circular Virtual nº006/2016 – CAOMACE – Encaminha Ofício GS […]
Resultado da busca por: meio ambiente
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Entidades Governamentais: Ministério do Meio Ambiente – MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Ministério da Integração Serviço Florestal Brasileiro Centros de Triagem de Animais Silvestres – CETAS Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA Agência Nacional de Águas […]
Contato
Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMACE ENDEREÇO: ( Ver no mapa) Endereço: Rua Maria Alice Ferraz, 120 Bairro: Luciano Cavalcante – CEP: 60.811-295 Fone/Fax: (85) 3452 4513 E-mail: caomace@mpce.mp.br
CAOMACE
O Caomace, órgão de apoio da atividade funcional do Ministério Público do Ceará, foi instituído pelo Provimento nº 02/1998 e reestruturado pelo Provimento nº 70/2008, competindo-lhe a função de orientar e auxiliar os Membros do interior e da capital que atuam na defesa do meio ambiente, por meio de assistência técnico-jurídica sem caráter vinculativo, bem […]
Jurisprudências
JURISPRUDÊNCIAS POR ASSUNTO: MATÉRIA PROCESSUAL ACP – LEGITIMIDADE LEGITIMIDADE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DANO MORAL COLETIVO SERVIÇOS BANCÁRIOS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOTEAMENTOS PLANOS DE SAÚDE SEGURO DE VIDA/SAÚDE CARTÃO DE CRÉDITO CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO FURTO/ROUBO EM AGÊNCIA BANCÁRIA TELEFONIA RESCISÃO CONTRATUAL CLÁUSULAS ABUSIVAS PUBLICIDADE ENGANOSA VÍCIO DE PRODUTO VENDA DE PRODUTOS VENCIDOS COBRANÇA […]
Apresentação
De acordo com o Provimento nº 68/2008, de 18 de agosto de 2008, compete ao Núcleo de Apoio Técnico as seguintes atribuições: Realizar vistorias e perícias técnicas abrangendo as diversas áreas de conhecimento e os respectivos relatórios conclusivos; Elaborar parâmetros técnicos passíveis de serem utilizados na quantificação de danos aos interesses sociais e individuais indisponíveis; […]
Equipe Técnica
CoordenadoraDra. Daniele Carneiro Fontenele Daniela Silva AraújoAnalista Ministerial – Gerente de Apoio Técnico Psicossocial Juliana Alves do Nascimento – (chefe de área)Analista Ministerial / Serviço Social Leilane Silva CavalcanteAnalista Ministerial / Serviço Social Tatiane Farias de Melo MoraisTécnica Ministerial/ Serviço Social Letícia Barreto Alves de SaboiaAnalista Ministerial/ Psicologia Patrícia Paz Bezerra AlvesTécnica Ministerial/ Psicologia Ana Margareth Araújo VianaCedida […]
Apresentação
De acordo com o Provimento nº 68/2008, de 18 de agosto de 2008, compete ao Núcleo de Apoio Técnico as seguintes atribuições: Realizar vistorias e perícias técnicas abrangendo as diversas áreas de conhecimento e os respectivos relatórios conclusivos; Elaborar parâmetros técnicos passíveis de serem utilizados na quantificação de danos aos interesses sociais e individuais indisponíveis; […]
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JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS EM GERAL STJ STJ INFORMATIVOS DO STJ INFORMATIVOS DO STJ COMENTADOS RECURSOS REPETITIVOS DO STJ BIBLIOTECA DIGITAL JURÍDICA DO STJ STF INFORMATIVOS DO STF JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE DO STF SÚMULAS DO STF CATALOGADAS […]
Informação Legislativa
Lei nº 11.343-06 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes Lei nº 11.340-06 – Cria mecanismos para […]