Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única de Pentecoste determinou hoje (17/03) o afastamento da secretária de saúde do município de General Sampaio. A medida cautelar requerida através da Promotoria de Justiça de Pentecoste, pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi efetivada em razão de supostos crimes cometidos pela gestora contra a saúde e administração pública. […]
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Mediações comunitárias do MPCE estão sendo realizadas em sessões virtuais
Os Núcleos de Mediação Comunitária (NUMECs) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão garantindo o atendimento ao público através de mediações virtuais em todas as unidades de Fortaleza e do interior do Ceará. Encaminhamentos e orientações que surgem a partir dos encontros também são direcionados através de ambientes virtuais, sem qualquer prejuízo ao desenvolvimento do trabalho e aos resultados alcançados por […]
MPCE recomenda providências para evitar eventos que possam gerar aglomeração em Barbalha
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça em respondência pela 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha Saul Cardoso Onofre de Alencar, expediu, no dia 8, uma Recomendação ao prefeito daquele município, à Secretaria de Saúde e à Vigilância Sanitária, bem como à Polícia Militar, a fim de que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de […]
Coronavírus: MP ingressa com ação contra casa de shows que promoveu festa em Jaguaretama
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, ingressou, nesse domingo (03/01), com Ação Civil Pública (ACP) em face da casa de shows “Rynara Prime” e de Francisco Carlos da Silva Bezerra, locatário do empreendimento. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o estabelecimento […]
Decon dá continuidade à fiscalização em barracas de praia, bares e restaurantes de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nessa quarta-feira (30/12), à fiscalização em bares, barracas de praia e restaurantes em Fortaleza. Com base em denúncias feitas ao órgão, a fiscalização foi a estabelecimentos localizados nos bairros Praia do Futuro, Aldeota […]
MPCE recomenda que medidas de decreto estadual sejam cumpridas durante festas de fim de ano em São Benedito
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou, na última quarta-feira (16/12), ao prefeito da cidade, Gadyel Gonçalves, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as […]
Decon fiscaliza aglomeração em bares e restaurantes de Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, na noite dessa quinta-feira (17/12), bares e restaurantes localizados nos bairros João XXIII, Conjunto Ceará, Dionísio Torres, Joaquim Távora e Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Os locais foram escolhidos com base em denúncias e […]
MPCE recomenda cumprimento integral de medidas de decreto estadual durante festas de fim de ano em Madalena
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quinta-feira (17/12), à prefeita da cidade, Maria Sônia de Oliveira Costa, à Secretaria da Saúde e demais Pastas municipais, bem como às Polícias Civil e Militar, condomínios e responsáveis por eventos no Município para que sejam obedecidas as normas sanitárias estabelecidas pelo Decreto Estadual nº […]
MPCE intensifica atuação para coibir aglomerações e prevenir a proliferação da Covid-19
Após a publicação do Decreto nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, pelo Governo do Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai intensificar a atuação para coibir aglomerações no período de 15 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, buscando, assim, evitar a proliferação da Covid-19. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), por […]
MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes
“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]