O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Promotoria de Justiça de Croatá, realizou, na manhã de quarta-feira (30/07), reunião com pais e responsáveis de crianças e adolescentes em situação de abandono escolar. Realizada no fórum da Comarca daquele município, o encontro contou com a parceria e participação da Secretaria de Educação, […]
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MPCE se posiciona e toma providências sobre compartilhamento de mídias com adolescentes supostamente praticando atos ilícitos em escolas da Capital
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (Caopije), tomou conhecimento de um vídeo e de uma fotografia em que estudantes de duas escolas particulares da Capital cearense manuseiam, aparentemente, armas de fogo. As duas mídias estão sendo compartilhadas nas redes sociais. O MPCE divulgou […]
MPCE realiza palestras do Propoa nos municípios de Parambu e Tauá
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 26, às 15h, e 27 de setembro, às 8h30, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Tauá e Parambu. Os […]
Justiça atende pedido do MPCE e determina que Estado estruture Delegacia de Ocara
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Ocara determinou ao Estado do Ceará que, em 30 dias, seja designada força-tarefa de policiais civis para desafogar os Inquéritos Policiais estagnados em Ocara, sendo composta por, no mínimo: um delegado, um escrivão e um investigador. A Justiça também […]
Tempo de Justiça: assassino é sentenciado a 12 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 17, o réu Deuzivan Bahia Lira, à pena de 12 anos de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, parágrafo 2º inciso IV, do Código Penal (CP), contra a […]
Senacon promove quatro cursos online sobre defesa do consumidor
Com o objetivo de ampliar a promoção da educação para o consumo em âmbito nacional, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJ), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), promove, de 3 a 30 de setembro, quatro cursos online de defesa do consumidor. Podem participar os […]
Justiça atende pedido do MPCE e determina reforma do Frotinha da Parangaba e conclusão da obra do Anexo
A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 12ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Fortaleza que seja providenciada a reforma do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba, no prazo de 120 dias. A Justiça também ordenou que o Anexo do Frotinha seja […]
MPCE e Seduc assinam Termo de Cooperação para prevenir violência contra crianças e adolescentes nas escolas
Com o intuito de estimular ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (05/08), um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc). A principal finalidade do acordo é fortalecer o papel destas instituições […]
Membros do MPCE participam de VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), […]
Formulário do “Censo eSocial” deve ser preenchido até 31/05/2019
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou, por meio do Ofício Circular 08/2019 PGJ que membros e servidores, ativos e aposentados e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acessem o formulário de informações cadastrais do “Censo eSocial” disponibilizado na intranet e internet do MPCE, através do link “Censo E-Social” <http://wapp.mpce.mp.br/censoesocial/>, e […]