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Resultados do Programa Vidas Preservadas

ATO NORMATIVO

  • Ato Normativo nº 061/2019 que cria, no âmbito do MInistério Público do Estado do Ceará, o programa “Vidas Preservadas” e dá outras providências.

CAMPANHAS

  • Carteiras de Estudante – Divulgação da campanha do Projeto Vidas Preservadas no respectivo espelho das carteiras de estudante no processo de 2019, por meio da assinatura de Termo de Cooperação que entre si celebraram o MPCE e  ASESC, ASESF, CESC, LUTA ESTUDANTIL, UEE, UEJ, UEM,  UESPAM e UMESCA

DECRETOS

LEIS

MANIFESTOS

PORTARIAS

TERMOS DE ADESÃO