PROJETO: PRESERVAÇÃO E IDENTIDADE CULTURAL
(Que História é essa ?)
APRESENTAÇÃO
O Ministério Público do Estado do Estado do Ceará, no cumprimento de seu papel constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput), incluindo-se nessa ordem os bens e valores ambientais, culturais, históricos, artísticos, paisagísticos, ecológicos, arqueológicos, paleontológicos, turísticos bem como os sítios urbanos, orientado por uma das ações de seu planejamento estratégico, a de instituir planos de atuação institucional, elaborou, através dos Centros de Apoio, Planos Específicos de Atuação (PEA) para seus Órgãos de execução, as Promotorias e Procuradorias de Justiça.
Referido Plano Específico de Atuação deve ser, e foi, elaborado pelos Centros de Apoio, segundo as diretrizes do Plano Geral de Atuação do Ministério Público, estabelecendo metas e indicadores de aferição, nos termos do art.º 7º do Provimento Nº 70, de 30 de setembro de 2008, normas internas do Ministério Público Estadual, observando os seguintes procedimentos: prévia elaboração de propostas de ações pelos Centros de Apoio; consultas realizadas junto à sociedade civil através de audiências públicas e consulta aos colegas sobre as propostas apresentadas.
Ao trabalhar a elaboração do Plano Específico de Atuação (PEA) do Centro de Apoio do Meio Ambiente, segundo os procedimentos retro nomeados, foi identificada a necessidade de que a Instituição envidasse esforços excepcionais com vistas à proteção do patrimônio histórico-cultural do Estado do Ceará, em resguardo à História e memória dos que legaram o ambiente cultural que nos cerca, sob pena de o mesmo vir a ser fragmento e desconhecido das futuras gerações. Assim, em decorrência disso, foi priorizada uma atuação voltada à proteção do patrimônio histórico e natural para o biênio 2010/2011.
Na sequência, por ocasião do detalhamento dos procedimentos necessários à efetivação dessa atuação institucional do Ministério Público, verificou-se a necessidade de elaborar um projeto bem como promover o envolvimento de diversos segmentos sociais, como as entidades governamentais, os órgãos públicos, as universidades, a sociedade civil etc, viabilizando uma efetiva participação de todos nesse esforço conjunto em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará.
Este projeto é denominado oficialmente de Preservação e Identidade Cultural, podendo ser identificado popularmente como Que História é Essa?, para aproximá-lo do cidadão, da sociedade civil, e pretende realizar uma conjunção de esforços voltados à preservação desse patrimônio.
Ao final, guarda-se a expectativa de que o Ministério Público, aliado ao Poder Público, à Academia e à Sociedade, possa contribuir para a adequada compreensão da relevância da proteção do patrimônio histórico-cultural em nosso Estado.
Sheila Cavalcante Pitombeira
Procuradora de Justiça