PROJETO PRESERVAÇÃO E IDENTIDADE CULTURAL

1. Proponente : Ministério Público do Estado do Ceará – MP/CE, através da Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMACE

2. Objetivo Geral: Promover ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Ceará.

2.1. Objetivos Específicos:

2.1.1. Promover a sensibilização, mobilização e articulação dos Gestores Municipais com vistas à sensibilização para a implantação de políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico-cultural dos Municípios;

2.1.2. Promover a integração dos Municípios do Estado do Ceará com as Universidades e Faculdades que disponham de cursos de Arquitetura e Urbanismo e História;

2.1.3. Promover e estimular a participação popular na proteção e conservação do patrimônio local;

2.1.4. Promover encontros e debates de atualização nas diversas áreas do conhecimento associadas à proteção do patrimônio histórico-cultural;

2.1.5. Promover a integração do Ministério Público do Estado do Ceará com órgãos e entidades públicas com atuação na proteção cultural, com as Universidades e a comunidade.

3. Público Alvo: Gestores Municipais, Secretários Municipais, Professores, Cidadãos.

4. Órgãos e Entidades Envolvidas: Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT), Conselho Estadual de Proteção ao Patrimônio Cultural (COEPA), Secretaria de Turismo do Estado do Ceará (SETUR), Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretarias de Cultura dos Municípios, Secretarias de Turismo dos Municípios, Secretarias de Educação dos Municípios, Universidade Federal do Ceará (UFC),
Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade Estadual do Ceará(UECE), Universidade Regional do Cariri (URCA), Faculdades Nordeste (FANOR).

5. Retorno Institucional: O Projeto Preservação e Identidade Cultural viabilizará a legitimação da discussão e a mobilização social e política em torno das ações de preservação do patrimônio histórico-cultural do Estado, além de viabilizar e
contextualizar a participação da academia com suas informações técnicocientíficas.

6. Cronograma: O projeto será desenvolvido no biênio 2010/2011 destacando-se as seguintes atividades:

6.1. Atividades Preparatórias:

6.1.1. Coleta de informações e dados junto às Secretarias de Cultura (estado e Municípios) e ao IPHAN – 1º trimestre de 2010;

6.1.2 Realização de contato com a Associação de Municípios (APRECE) – 1º trimestre de 2010;

6.1.3. Realização de contato com as Universidades (UFC e UNIFOR) e a faculdade FANOR sobre a participação dos respectivos Cursos de Arquitetura e Urbanismo – 1º trimestre de 2010;

6.1.4.Realização de contato com as Universidades (UFC, UECE e URCA) sobre a participação dos respectivos Cursos de História – 1º trimestre de 2010;

6.1.5. Planejamento da Audiência Pública para lançamento do Projeto – 1º trimestre de 2010;

6.2.Atividades de Execução:

6.2.1. Organização das ações entre os diversos órgãos e entidades envolvidas – 1º semestre de 2010;

6.2.2.1 Detalhamento das ações entre os diversos órgãos e entidades envolvidas – 1º semestre de 2010;

6.2.2. Preparação da audiência pública de lançamento do Projeto em um Município do Interior – 1º semestre de 2010;

6.2.3. Lançamento do Projeto em um ou mais de um Município do Interior – 1º semestre de 2010;

6.2.4. Monitoramento das ações – 2010/2011.

6.3. Atividades de Avaliação – último trimestre de 2011;

6.3.1. Elaboração de relatórios – último bimestre de 2011.