Ministério Público do Estado do Ceará

TRÍPLICE EPIDEMIA:

COBERTURA VACINAL:

(Material jurídico elaborado pelo MPMS, versando sobre medidas para o alcance da meta de cobertura vacinal contra Poliomielite e Sarampo, em razão do alerta divulgado pelo Ministério da Saúde acerca dos baixos índices de imunização e o risco de reintrodução/disseminação dessas doenças no Brasil)

Portaria – Acompanhar vacinação Poliomielite

Recomendação – Cobertura vacinal Poliomielite e Sarampo

MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS:

MODELO DE ACP – CIRURGIA – NOVO CPC

Modelo de Agravo – Tutela da Saúde – Negativa de Medicamentos

Agravo de Instrumento – Negativa de Tutela Antecipada – Medicamentos

NOTAS TÉCNICAS – SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

Nota Técnica Nº 01 – NUSAM/COPAS/SESA

(Orientações aos serviços de Saúde do Estado do Ceará sobre casos de lesão autoprovocada, tentativa de suicídio e suicídio em jovens)

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA

INFORMATIVO – Internação Compulsória – Uso de Drogas

ABASTECIMENTO DE ÁGUA