Confira o resultado dos julgamentos desta semana (24 a 28 de junho) nos municípios de Madalena e Tamboril. Madalena Após o Ministério Público do Estado do Ceará entrar com recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (24/06) João Carlos Cavalcante Moreira, conhecido também como “Lourão”, a mais de sete […]
Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! Apresentação É cediço que há diversas expressões de violência que podem atingir crianças e adolescentes, tais como: trabalho infantil, violência doméstica, homicídios, gravidez na adolescência, suicídio e automutilação, abuso sexual, racismo, lgbtfobia bullying, brincadeiras perigosas, uso abusivo de drogas, dentre outras. Nesse contexto, o espaço escolar é ambiente […]
Responsável por acompanhar o processo eleitoral do Conselho Tutelar 2023, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), até esta quarta-feira (20/09), emitiu recomendações para 35 municípios cearenses para garantir o cumprimento legal do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares, marcada para 1° de outubro. Dentre os alertas, estão a oferta de transporte […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (16/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva do curso de graduação em Direito aprovados na seleção de 2022. A convocação foi para os graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última sexta-feira (05/05), de duas ações vinculadas ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Os coordenadores auxiliares do Caoeduc, promotores de Justiça Jucelino Oliveira Soares e Luiz Alexandre Cogan, representaram o MPCE. O promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última terça-feira (07/03), de reunião para discutir diretrizes do projeto “Ensino Médio, presente”, iniciativa vinculada ao Planejamento Estratégico do MPCE para o ciclo 2023/2024. O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria da […]
Escala de Plantão – Capital – 2022 Portaria N° 1465/2022 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – ABRIL de 2022 Portaria N° 876/2022 – Escala de Plantão dos membros que compõe a 2ª instância do MP – FEVEREIRO a MARÇO de 2022. Portaria N° 847/2022 – Escala de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores, na última quinta-feira (09/02), que seja editada uma lei municipal que torne a Política de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação uma ação pública permanente. A medida destaca a importância da […]
O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati foi realizado nessa quarta-feira (07/12), no Teatro Francisca Clotilde, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior […]
Período 02/07 a 28/08/2022 Portaria 5335/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 153ª e 140ª PmJs Portaria 5242/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 133ª e 135ª PmJs Portaria 5271/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 136ª e 137ª PmJs. Portaria 5266/2022 – Alteração por Permuta de plantão entre 145ª e 106ª […]