Atos Normativos / Provimentos - 2016

Atos Normativos / Provimentos – 2016

Provimento Nº 078/2016 – Altera o Provimento nº 018-2016, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público
Provimento Nº 077/2016 – Cria Secretaria Executiva sobre Crimes de Drogas
Provimento Nº 076/2016 – Regula atividade de mediador comunitário
Provimento Nº 075/2016 – Institui o logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPCE
Provimento nº 073/2016 – Dispõe sobre o planejamento estratégico e o gerenciamento dos projetos estratégicos do Ministério Público do Ceará (ate Prov 03-19)
Provimento Nº 072/2016 – Altera Provimento nº 032-2001 e Provimento nº 151-2013
Provimento Nº 070/2016 – Altera Provimento nº 111-2014, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício cumulativo de função de direção, chefia ou assessoramento
Provimento Nº 069/2016 – Altera Provimento nº 129-2009, que disciplina o desconto de empréstimos facultativos mediante consignação em folha de pagamento
Provimento Nº 067/2016 – Altera Provimento nº 003-2008, que estabelece critérios para a concessão de adicional de incentivo a titulação e desenvolvimento funcional
Provimento Nº 066/2016 – Reajusta valor do auxílio-alimentação pago a membros e a servidores do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 064/2016 – Altera Provimento nº 016-2016 (PROCAP)
Provimento Nº 063/2016 – Revoga art 34 do Provimento nº 04/2011
Provimento Nº 062/2016 – Disciplina a forma de recolhimento das taxas de inscrição, matrícula e mensalidades dos cursos promovidos pela ESMP com receitas do FESMP
Provimento Nº 059/2016 – Reestrutura NUINC e extingue CAIMP Fortaleza
Provimento Nº 057/2016 – Altera o Provimento nº 38-2012, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade
Provimento Nº 056/2016 – Institui Grupo Especial de Gerenciamento de Crises e Gabinete de crise
Provimento Nº 055/2016 – Altera o Provimento nº 130-2013, que regulamenta o uso do estacionamento interno da sede da Procuradoria Geral de Justiça
Provimento Nº 052/2016 – Disciplina o acúmulo das funções ministeriais com o exercício do magistério
Provimento Nº 051/2016 – Altera o Provimento nº 066-2011, que fixa o plantão ministerial de 1ª instância
Provimento Nº 046/2016 – Altera os Provimentos nº 97-2014
Provimento nº 050/2016 – Institui a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos – CAILC (até 089-2018)
Provimento Nº 049/2016 – Regulamenta a concessão de licença-paternidade aos servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 048/2016 – Regulamenta o art. 195, IV, da LC nº 72/2008, que concede licença-paternidade aos membros do Ministério Público
Provimento Nº 047/2016 – Disciplina tramitação de comunicações de prisões em flagrante durante plantões ministeriais nas comarcas do interior
Provimento Nº 045/2016 – Altera Provimento nº 029-2011, que disciplina os afastamentos para fins de aperfeiçoamento
Provimento Nº 042/2016 – Altera o Provimento nº 066-2012, que regulamenta a concessão de gratificação a servidor designado para auxiliar membro do CSMP
Provimento Nº 041/2016 – Altera o Provimento nº 152/2013, que institui o auxílio-alimentação para os membros do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 040/2016 – Altera Provimento nº 129-2009, que disciplina o desconto de empréstimos facultativos mediante consignação em folha de pagamento
Provimento Nº 039/2016 – Institui a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal
Provimento Nº 038/2016 – Estabelece procedimentos para contratações de soluções de Tecnologia da Informação
Provimento Nº 037/2016 – Altera o Provimento nº 097/2014
Provimento Nº 036/2016 – Aprova Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público
Provimento Nº 035/2016 – Cria o Projeto Tempo de Justiça
Provimento Nº 034/2016 – Altera o Provimento nº 097/2014
Provimento Nº 033/2016 – Estabele os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça
Provimento Nº 032/2016 – Disciplina a designação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará para atuar junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSCs no Estado do Ceará. (Consolidado até o Ato Normativo nº 184/2021)
Provimento Nº 029/2016 – Disciplina os afastamentos dos membros do Ministério Público ára foms de aérfeiçoamento e dá outras providências
Provimento Nº 026/2016 – Cria Comitê de Controle Interno de Tecnologia da Informação
Provimento Nº 025/2016 – Altera dispositivos dos Provimentos nº 013/2009 e 186/2014.
Provimento Nº 024/2016 – Altera dispositivos do Provimento nº 009/2014, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-creche aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará. (Revogado pelo Ato Normativo nº 66/2019).
Provimento Nº 023/2016 – Altera as atribuições do CAOPIJ
Provimento Nº 021/2016 – Institui o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito do Ministério Público do Ceará. (Consolidado até o Ato Normativo nº 190/2021).
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado até AN 244-2022)
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado)
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado)
Provimento Nº 019/2016 – Altera o Provimento n.º 40/2010 que dispoe sobre o Núcleo de Gênero Pro Mulher
Provimento Nº 018/2016 – Regula a Lei Estadual nº 15912/2015, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público
Provimento Nº 017/2016 – Revoga provimento nº 41/2015
Provimento Nº 016/2016 – Revoga o Provimento Nº 25/2011, que dispõe sobre a criação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, fixa suas atribuições e composição e dá outras providências. (Consolidado até o Ato Normativo nº 198/2021).
Provimento Nº 015/2016 – Altera Provimento nº 169-2012
Provimento Nº 014/2016 – Altera Provimento nº 40-2015
Provimento Nº 012/2016 – Altera Provimento nº 77/2013 – carga horária cedidos
Provimento Nº 011/2016 – Revoga provimento nº 003/2016 e altera o Provimento n.º 78/2013 que dispoe sobre o exercício cumulativo de funções
Provimento Nº 010/2016 – Altera o Provimento n.º 78/2013 que dispoe sobre o exercício cumulativo de funções
Provimento Nº 009/2016 – Vincula os núcleos ao gabinete do PGJ
Provimento Nº 008/2016 – Altera o Provimento nº 111/2014 que disciplina a gratificação de direção e assessoramento
Provimento Nº 007/2016 – Altera o Provimento nº39/2015
Provimento Nº 006/2016 – Altera Provimento nº 168/2012 – Altera vinculação do NUGET
Provimento Nº 005/2016 – Altera Provimento nº 126/2013 – Altera coordenação NUDETOR
Provimento Nº 004/2016 – Altera o Provimento nº 111/2014 que disciplina a gratificação de direção e assessoramento
Provimento Nº 003/2016 – Altera o Provimento nº 78/2013 que dispoe sobre o exercício cumulativo de funções
Provimento Nº 002/2016 – Altera Provimento nº 40/2010 – Altera coordenação Núcleo de Gênero
Provimento Nº 001/2016 – Altera Provimento nº 99/2011 – Altera coordenação NUSIT