Provimento nº 073/2016– Dispõe sobre o planejamento estratégico e o gerenciamento dos projetos estratégicos do Ministério Público do Ceará (ate Prov 03-19)
Provimento Nº 070/2016– Altera Provimento nº 111-2014, que dispõe sobre a gratificação pelo exercício cumulativo de função de direção, chefia ou assessoramento
Provimento Nº 069/2016 – Altera Provimento nº 129-2009, que disciplina o desconto de empréstimos facultativos mediante consignação em folha de pagamento
Provimento Nº 067/2016– Altera Provimento nº 003-2008, que estabelece critérios para a concessão de adicional de incentivo a titulação e desenvolvimento funcional
Provimento Nº 066/2016 – Reajusta valor do auxílio-alimentação pago a membros e a servidores do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 062/2016 – Disciplina a forma de recolhimento das taxas de inscrição, matrícula e mensalidades dos cursos promovidos pela ESMP com receitas do FESMP
Provimento nº 050/2016– Institui a Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos – CAILC (até 089-2018)
Provimento Nº 049/2016 – Regulamenta a concessão de licença-paternidade aos servidores do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 048/2016 – Regulamenta o art. 195, IV, da LC nº 72/2008, que concede licença-paternidade aos membros do Ministério Público
Provimento Nº 047/2016– Disciplina tramitação de comunicações de prisões em flagrante durante plantões ministeriais nas comarcas do interior
Provimento Nº 045/2016 – Altera Provimento nº 029-2011, que disciplina os afastamentos para fins de aperfeiçoamento
Provimento Nº 042/2016 – Altera o Provimento nº 066-2012, que regulamenta a concessão de gratificação a servidor designado para auxiliar membro do CSMP
Provimento Nº 041/2016 – Altera o Provimento nº 152/2013, que institui o auxílio-alimentação para os membros do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 040/2016 – Altera Provimento nº 129-2009, que disciplina o desconto de empréstimos facultativos mediante consignação em folha de pagamento
Provimento Nº 039/2016 – Institui a Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal
Provimento Nº 038/2016 – Estabelece procedimentos para contratações de soluções de Tecnologia da Informação
Provimento Nº 033/2016 – Estabele os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça
Provimento Nº 032/2016 – Disciplina a designação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará para atuar junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos – CEJUSCs no Estado do Ceará. (Consolidado até o Ato Normativo nº 184/2021)
Provimento Nº 029/2016 – Disciplina os afastamentos dos membros do Ministério Público ára foms de aérfeiçoamento e dá outras providências
Provimento Nº 024/2016 – Altera dispositivos do Provimento nº 009/2014, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-creche aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará. (Revogado pelo Ato Normativo nº 66/2019).
Provimento Nº 021/2016 – Institui o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito do Ministério Público do Ceará. (Consolidado até o Ato Normativo nº 190/2021).
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado até AN 244-2022)
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado)
Provimento Nº 020/2016 – Disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público (consolidado)
Provimento Nº 019/2016 – Altera o Provimento n.º 40/2010 que dispoe sobre o Núcleo de Gênero Pro Mulher
Provimento Nº 018/2016 – Regula a Lei Estadual nº 15912/2015, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público
Provimento Nº 016/2016 – Revoga o Provimento Nº 25/2011, que dispõe sobre a criação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP, fixa suas atribuições e composição e dá outras providências. (Consolidado até o Ato Normativo nº 198/2021).