Ministério Público do Estado do Ceará

Atos Normativos / Provimentos – 2018

Provimento Nº 097/2018 – Regulamenta.provisoriamente.as.atribuicoes.judiciais.das.promotorias.de.justica.criadas.pela.Lei.Estadual.16681-2018
Provimento Nº 096/2018 – Altera Provimento nº 094-2018, reajuste subsídios
Provimento Nº 095/2018 – Estabelece os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça das Execuções Fiscais
Provimento Nº 094/2018 – Reajuste Subsídios dos membros do Ministério Público
Provimento Nº 093/2018 – Grupo Especial de Combate à Corrupção
Provimento Nº 092/2018 – Altera Centrais de Acompanhamento de Inquéritos
Provimento Nº 091/2018 – Disciplina, provisoriamente, a atribuição de promotorias de justiça da comarca de Sobral.
Provimento Nº 090/2018 – Altera Provimento nº 073-2016
Provimento Nº 089/2018 – Altera o Provimento Nº 50/2016
Provimento Nº 088/2018 – Altera o Provimento Nº 82/2018
Provimento Nº 087/2018 – Disciplina as regra para acesso e uso de informações sigilosas
Provimento Nº 086/2018 – Altera Provimento nº 077/2007-Nusaf
Provimento Nº 085/2018 – Extingue Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais de Juazeiro do Norte
Provimento Nº 084/2018 – Disciplina as regras para extração de conteúdo de aparelhos celulares e dispositivos similares pelo Gaeco
Provimento Nº 083/2018 – Revoga o Provimento Nº 037/2017
Provimento Nº 082/2018 – Comunicações em meio eletrônico (consolidado)
Provimento Nº 081/2018 – Intimação por WhatsApp
Provimento Nº 080/2018 – Comissão de Fiscalização da Arrecadação de Recursos
Provimento Nº 079/2018 – Revoga o Provimento Nº078/2018
Provimento Nº 078/2018 – Disciplina, provisoriamente, a aplicação do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 077/2018 – Institui o Núcleo Permanente para a Gestão e Priorização das Soluções de Tecnologia da Informação para a Área Fim – Nusaf
Provimento Nº 076/2018 – Altera Provimento nº 036-2007
Provimento Nº 075/2018 – Altera Provimento nº 001-2017
Provimento Nº 074/2018 – Disciplina, provisoriamente, a divisão de atribuições entre as Promotorias de Justiça de Corregedoria de Presídios de Fortaleza
Provimento Nº 073/2018 – Altera o Provimento nº 020/2016, que disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público
Provimento Nº 072/2018 – Altera Provimento nº 012-2017 e Provimento nº 053-2018, aumenta prazo para folga de plantão
Provimento Nº 071/2018 – Altera o Provimento nº 020-2016, que disciplina a concessão de diárias, passagens, ajuda de custo e indenizações de transporte aos membros do Ministério Público
Provimento Nº 070/2018 – Altera o Provimento nº 092-2009, que institui o Programa de Estágio Supervisionado do Ministério Público do Estado do Ceará
Provimento Nº 069/2018 – Altera o Provimento nº 065-2018, que dispõe, provisoriamente, sobre as atribuições das Promotorias de Justiça do Juizad
Provimento Nº 068/2018 – Altera o Provimento nº 031-2017, que dispõe sobre o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal
Provimento Nº 067/2018 – Cria Conselho de Teses Institucionais Criminais (consolidado)
Provimento nº 066/2018 – Define a estrutura e disciplina a operação das equipes de manutenção descentralizadas do NAE
Provimento Nº 065/2018 – Disciplina atribuições PJ JECC Fortaleza provisório (republicado por incorreção)
Provimento Nº 064/2018 – Altera o Provimento nº 032-2016, que disciplina a designação de membros do Ministério Público para atuar junto aos CEJUSCs
Provimento Nº 063/2018 – Estabelece os critérios para redimensionamento de atribuições de Promotorias de Justiça do Juizado Especial de Fortaleza
Provimento Nº 062/2018 – Altera o Provimento nº 134-2012, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores
Provimento Nº 061/2018 – Reestrutura o programa Tempo de Justiça
Provimento Nº 060/2018 – Altera o Provimento nº 057/2018 que disciplina utilização de aparelhos de telefonia móvel
Provimento Nº 058/2018 – Revoga o Provimento nº 019-2017
Provimento Nº 057/2018 – Disciplina a utilização de aparelhos de telefonia móvel fornecidos pela Procuradoria-Geral de Justiça
Provimento Nº 056/2018 – Altera o Provimento Nº073/2016
Provimento Nº 055/2018 – Distribuição de processos entre as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza
Provimento Nº 054/2018 – Disciplina rotinas e procedimentos para convênios e acordos de cooperação
Provimento Nº 053/2018 – Disciplina o plantão do Ministério Público no interior (consolidado)
Provimento Nº 052/2018 – Altera Provimento nº 070-2008 (CAOs) e revoga o Provimento nº 041-2007 (republicado por incorreção)