NOTA DE PESAR


Logo MPCE P&BO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externa as condolências à família do Ilustre Professor Doutor Arnaldo Vasconcelos, que faleceu nesta manhã do dia 26 de maio de 2017.

Professor durante décadas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, Professor na Universidade de Fortaleza, também foi atuante nos cursos oferecidos na ESMP, tendo ministrado aulas nos cursos das Especializações de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. nas turmas I, II, III e IV, com a disciplina de Teoria Geral da Constituição, sendo, inclusive, o docente mais votado para proferir a palestra da aula da saudade das turmas I, II e III no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ).

O Professor Arnaldo Vasconcelos deixa um legado intelectual importantíssimo para o desenvolvimento da cultura jurídica no estado do Ceará e no Brasil. Suas aulas despertavam a consciência crítica de seus alunos com provocações profundas a respeito do conhecimento do Direito e do homem. Além de sua forte convicção em temas filosófico-jurídicos, sua abordagem presava pelo aprimoramento ético e político da sociedade através do humanismo e da democracia.

8 de outubro de 2024

Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena torcedor a mais de 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em Fortaleza 

A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou a mais de dez anos de reclusão, nesta terça-feira (08/10), José Ferreira de Sousa Neto por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra K.S.B. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2023, dia de jogo entre Ceará Sporting Club e Fortaleza […]

8 de outubro de 2024

15ª edição do “Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará discutirá direitos e deveres com estudantes de Juazeiro do Norte

O programa “Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará sua 15ª edição na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Presidente Geisel (Polivalente), em Juazeiro do Norte. A ação ocorrerá no dia 11 de outubro, das 7h30 às 11h30. O evento será realizado pelo Centro de Estudos […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Morada Nova julgue de imediato contas do prefeito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, recomendou, nesta terça-feira (08/10), que a Câmara Municipal adote medidas para incluir na pauta do legislativo, imediatamente, o julgamento da prestação de contas do prefeito José Vanderley Nogueira, em sessão ordinária ou extraordinária. A recomendação foi expedida após […]

8 de outubro de 2024

MP do Ceará orienta escolas de Juazeiro do Norte a realizarem matrícula antecipada de alunos com deficiência  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, considerando a aproximação do período de matrículas dos alunos das redes de ensino no município de Juazeiro do Norte, recomendou na última sexta-feira (04/10) que os diretores de escolas e coordenadores pedagógicos do município realizem a matrícula antecipada dos alunos com deficiência, para […]

8 de outubro de 2024

MP Eleitoral ingressa com representação contra candidatos que derramaram santinhos nos locais de votação em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra nove candidatos que, por intermédio de apoiadores, derramaram santinhos em diversos locais de votação nas cidades de Ipueiras e Poranga, no último domingo (06/10). A prática configura propaganda eleitoral irregular e, em caso de condenação pela Justiça, os representados […]