A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (RAESMP) será lançada com novidades em sua nova edição. De acordo com o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a partir desta 13ª edição (Ano IX, Junho 2017), a RAESMP passou a ter o professor Ms. Enéas Romero de Vasconcelos como novo editor-chefe, ganhou uma versão impressa, publicou novas regras de submissão, adotou o método da revisão às cegas por pares (double-blind peer review) e definiu a quantidade mínima de artigos a serem publicados em cada volume.

Além dessas novidades, a RAESMP também ganha projeção internacional ao receber artigos em inglês e espanhol redigidos por profissionais e acadêmicos de várias partes do mundo e incorporar ao corpo de pareceristas e ao conselho editorial docentes e investigadores ligados a prestigiadas universidades na Argentina, na Austrália, no Brasil, no Canadá, na Dinamarca, nos Estados Unidos da América, na Rússia, na Sérvia e na Ucrânia.

Assim, para a publicação da nova edição, foram selecionados 14 artigos dentre 18 contribuições de autores nacionais e 17 de autores estrangeiros (da Argentina, do Azerbaijão, de Cuba, da Índia, do Peru, de Portugal e da Sérvia). Os autores abordaram temas de grande interesse e atualidade para procuradores, promotores, desembargadores, juízes, defensores, advogados, docentes e investigadores nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Civil, do Direito Processual Civil, do Direito Ambiental e do Direito da Infância e da Juventude.

Para o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, essas mudanças têm como objetivo enriquecer o conteúdo da publicação, ao agregar estudos sobre princípios, normas, institutos e procedimentos adotados em diferentes ordenamentos jurídicos, os quais poderão servir como base para investigações científicas comparadas, bem como atender aos critérios de classificação no extrato B3 da QUALIS/CAPES para a área da pós-graduação em Direito, especialmente quanto à exogenia dos autores e dos membros do Corpo de Pareceristas e do Conselho Editorial.

Com o lançamento desta 13ª edição, a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará reforça o compromisso com a produção e a difusão de conhecimentos úteis e relevantes para a Instituição Ministerial e para toda a sociedade brasileira. Além disso, a publicação de artigos em outras línguas também representa uma destacada contribuição da ESMP para a criação de uma rede mundial de escolas e centros de treinamento para procuradores e promotores, que tem sido incentivada pela International Association of Prosecutors (IAP).

“Desejamos que os artigos publicados nesta edição possam contribuir para o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro, como fontes de inspiração para proposições legislativas ou como lastros de fundamentação para formulações jurisprudenciais. Para além dos parlamentos e dos tribunais, esperamos que a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará também aporte nas universidades e seja lida e apreciada por alunos, docentes e pesquisadores das ciências jurídicas e sociais”, afirma o promotor Manuel Pinheiro.

A 13ª edição da Revista terá uma tiragem de 1.000 exemplares direcionados à comunidade acadêmica e a sociedade. Durante os oito anos de existência, a RAESMP tem publicado artigos científicos sobre temas importantes para o debate público nas áreas do Direito e das Ciências Humanas, com ênfase na organização e funcionamento dos Sistemas de Justiça.