MPCE participa de mutirão jurídico no IPPOO II


mpcesejusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). Iniciada nesta terça-feira (28/03), a ação segue até a próxima quinta-feira (30/03) com o objetivo de reduzir a população carcerária.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Santiago, titular da 2ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do MPCE, serão avaliados mais de 120 processos de presos, envolvendo as duas Promotorias de Justiça, para progressão ao regime aberto ou para prisão domiciliar com monitoramento eletrônico (tornozelamento). “Vamos analisar apenas os casos de presos que estejam mais próximos de atingir o cumprimento da pena. Isso só se faz por conta de superlotação nos presídios”, destaca Leonardo Santiago.

29 de maio de 2024

Decon autua posto em Fortaleza por irregularidade no abastecimento de combustível

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa que esteve, na manhã desta quarta-feira (29/05), no posto de combustível localizado no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, no Centro de Fortaleza. A ação teve como objetivo apurar denúncias compartilhadas […]

29 de maio de 2024

Aula Magna promovida pelo MP do Ceará iniciará atividades da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Uece  

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá no dia 13 de junho, às 14h, a Aula Magna da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, curso promovido pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Ceaf). A aula […]

29 de maio de 2024

MP do Ceará em parceria com Museu da Fotografia faz rodízio de exposições no Cariri a partir desta segunda (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, a partir da próxima segunda-feira (03/06). As mostras são gratuitas e abertas ao público. As […]

29 de maio de 2024

Justiça mantém decisão favorável ao MP e determina reparação de dano ambiental causado por loteamento irregular em Baturité    

O Tribunal de Justiça manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará determinando a reparação dos danos ambientais causados após desmatamento de vegetação nativa em um loteamento irregular na zona urbana de Baturité. A Justiça já havia julgado procedente pedido em Ação Civil Pública (ACP) movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Baturité […]