O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a Voytur Agência de Viagens e Turismo “E-folia”, organizadoras do Fortal, para assegurar o cumprimento da lei da meia-entrada na venda de abadás de blocos e camarotes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover audiência pública nesta quarta-feira (02/07), às 9h, para debater o aumento de vagas na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) estadual Olavo Bilac, em Fortaleza, e a possibilidade de expansão do serviço de acolhimento desse público no interior. O evento ocorrerá no auditório da Escola […]
Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]
A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]
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