Papel do MP na defesa da sociedade e na promoção dos direitos fundamentais será discutido na Semana do Ministério Público 2016


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Com o tema “Ministério Público: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais”, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promovem, entre os dias 14 e 16 de dezembro, a Semana do Ministério Público 2016. O evento será realizado no auditório da PGJ, localizado na Rua Assunção, 1.100, bairro José Bonifácio.

O primeiro dia de evento será iniciado pela assinatura de Memorando de Entendimento entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Organização das Nações Unidas (ONU) que estabelecerá um quadro de cooperação entre a ESMP e o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), que é o escritório da ONU sobre Drogas e Crimes, para promover o aperfeiçoamento de membros e servidores do MPCE na área de prevenção e controle da corrupção. Logo em seguida, o Coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nívio Nascimento, palestrará sobre “A convenção da ONU contra a corrupção e a agenda 2030: oportunidades e desafios para o Brasil”.

Em seguida, a partir de 10h40, será realizado o primeiro painel da Semana do Ministério Público, em que o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e o representante da Facolni Consultores de Resultados, Bayard Loureiro, abordarão o tema “Reestruturação do Ministério Público: do planejamento à ação”. Esta mesa será presidida pelo corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales Junior. Na parte da tarde, a partir das 14 horas, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI), promotor de Justiça Iran Coelho Sírio, apresentarão projetos referentes a seus respectivos planejamentos estratégicos.

Às 16 horas, será realizada sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça em que serão entregues as medalhas de “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Atividade”, “Membro Padrão do Ministério Público do Estado do Ceará em Inatividade” e “Amigo do Ministério Público do Estado do Ceará”. Na ocasião, serão homenageados, respectivamente, a procuradora de Justiça Idelária Pinheiro, o procurador de Justiça aposentado José Luciano de Almeida Jacó e o deputado estadual Fernando Hugo. Após a solenidade, às 18 horas, haverá um coquetel.

O segundo dia de evento será aberto às 8h30, com painel sobre o tema “A relação entre drogas, juventude e homicídios na sociedade brasileira”, a ser abordado pelo coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori, e pelo membro da Comissão Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual Renato Roseno. A presidente de mesa/facilitadora será a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg.

Em seguida, às 10h20, o Painel 3 da Semana do Ministério Público 2016 abordará “Novas fronteiras e desafios para a proteção do consumidor” e terá por presidente de mesa/ facilitadora a secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do MPCE (DECON), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. Os expositores serão o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP), Ronaldo Porto Macedo Junior e a coordenadora Regional DECON Sobral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger.

O painel que abrirá a tarde do segundo dia da Semana do Ministério Público 2016 terá por presidente de mesa/ facilitadora a decana do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, a procuradora de Justiça Idelária Pinheiro e por tema “Reflexos do Novo CPC nas ações de proteção da infância e juventude”. O assunto será discutido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e professor da Escola Superior do Ministério Púbico da União, David Kerber de Aguiar, e pelo promotor de Justiça do MPCE, André Luis Tabosa de Oliveira a partir das 14 horas.

O segundo dia da Semana do Ministério Público 2016 será encerrado com painel que abordará, entre 15h40 e 17 horas, “Temas atuais sobre proteção ambiental no Ceará”. A presidente de mesa/ facilitadora será a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) do MPCE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino e os expositores serão o Procurador da República Alessander Sales e o coordenador de Saneamento Básico da Secretaria Estadual das Cidades do Ceará (SCidades), Alceu Galvão.

O último dia da Semana do Ministério Público 2016 será iniciado às 8h30 com o sexto painel do evento que será sobre “Colaboração premiada e outras técnicas de investigação de crimes complexos”, a ser abordado pelo secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), Vladimir Aras, e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), promotor de Justiça Manoel Epaminondas. A presidente de mesa/ facilitadora do último painel da Semana do Ministério Público 2016 será a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

A Semana do Ministério Público será encerrada no dia 16 de dezembro com outorga dos títulos de Professor Honoris Causa da ESMP a Paulo Bonavides e J.J. Gomes Canotilho, cuja solenidade ocorrerá entre 10h10 e 11h20. Logo após, às 11h20, será iniciada a conferência de encerramento, que abordará o tema “Democracia e crise constitucional” e ficará a cargo do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra J.J. Gomes Canotilho.

Acesse aqui a programação completa da Semana do Ministério Público 2016.

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