MPCE participa de mutirão jurídico no IPPOO II


12 de agosto de 2025

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Trairi realize concurso público para o preenchimento de cargos atualmente ocupados de forma irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

12 de agosto de 2025

MP do Ceará levará a Quixadá e Russas debate sobre direitos das pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará levará aos municípios de Quixadá e Russas, em agosto, ações do projeto Conselhos em Rede, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania). A finalidade é sensibilizar prefeituras, representantes da sociedade civil e a população em geral sobre a importância de implementar conselhos municipais voltados […]

12 de agosto de 2025

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

12 de agosto de 2025

Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará realizará encontro regional no Sertão dos Inhamuns nesta quarta-feira (13)

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de saúde mental nos municípios do Sertão dos Inhamuns, o Programa Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, com o apoio do Município de Tauá, realizará, nesta quarta-feira (13/08), das 8h às 12h, um encontro regional no auditório do Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região […]