O Ministério Público do Ceará realizará, em 12 de setembro, das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da […]
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]
A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]
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