A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, e a procuradora de Justiça Vera Ferraz lançam, no próximo dia 15, a segunda edição, anotada e atualizada, do livro “Vade Mecum – Ministério Público”. O lançamento será realizado às 10 horas, na sede da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), localizada na Rua Doutor Gilberto Studart, 1700, Cocó.

“A segunda edição do livro ‘Vade Mecum – Ministério Público’ está mais leve e conta com as profundas evoluções por que o direito passa nesse século XXI”, afirma a procuradora de Justiça Vera Ferraz.

Com 700 páginas, a obra traz a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará, as regras da Lei Complementar Estadual nº 72/08 – Lei Orgânica e o Estatuto do MPCE, Lei nº 8.625/93 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei Complementar nº 75/93 – Estatuto do Ministério Público da União, além das normas específica do MPCE, regimentos internos e estatuto da ACMP.

“O instigante dessa obra é a inegável contribuição que cada membro do Ministério Público terá em mãos, para produzir um trabalho com resultado”, ressalta a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Magnólia Barbosa.