O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi uma das instituições agraciadas, nesta sexta-feira (03/03), com o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos. O MPCE foi homenageado pelas ações desenvolvidas pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Na solenidade, realizada no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará, no bairro Jardim América, o prêmio foi entregue ao titular da 17ª Promotoria de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Alcântara.

De acordo com o Fórum Justiça Ceará, organizador da premiação, dentre as várias atividades desenvolvidas pelo MPCE, foram destaque, em 2016, as ações da 17ª Promotoria de Justiça Cível na fiscalização ao cumprimento do Estatuto do Idoso com a realização de inspeções em entidades públicas e privadas de atendimento, mediação para atendimento médico, fornecimento de medicamentos, atuação para garantir a meia entrada em atividades culturais e de lazer.

Outro destaque da Promotoria, no ano passado, foi a fiscalização nos terminais de ônibus em Fortaleza para verificar se estavam sendo garantidas a prioridade e a segurança dos consumidores idosos e portadores de deficiência, especialmente do embarque e desembarque, ação para qual contou com a parceria do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC) do MPCE e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON).

Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos

O Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos homenageia pessoas, organizações e órgãos que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos no Ceará. A premiação, em 2016, destacou as ações do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente e Urbanismo (CAOMACE) pela criação do Fórum Cearense de Combate aos Impactos do Uso de Agrotóxicos (FCCA).

Além da cerimônia de premiação, aconteceu a exibição do documentário: “Onze: a maior chacina da história do Ceará” e um debate com as “Mães do Curió”. Os demais homenageados nesta edição do Prêmio foram: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Ceará, Ministério Público do Trabalho, Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC), Fórum DCA, Instituto Negra do Ceará (Inegra), Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS), Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, Ceará no Clima, Frente de Mulheres do Cariri, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais/MPP, Mães do Curió, Pastoral Carcerária, Coletivo Nigéria, Maria Aurila de Sousa Sales, Cacica Pequena, Sebastiana do Carmo Alves, João Alfredo Teles Melo e Graça Quental.