Faça Aqui a sua busca

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que plataformas digitais removam fotos e vídeos de criança falecida em Iguatu

Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, nessa quarta-feira (08/04), que as plataformas Meta, Google e TikTok removam integralmente, no prazo de 24 horas, os conteúdos relacionados a uma criança falecida no município, bem como adotem mecanismos eficazes para impedir novas publicações de material semelhante sob pena […]

Leia Mais

Após acordos com MP do Ceará, acusados de ato de improbidade administrativa terão que devolver quase R$ 80 mil desviados da Prefeitura de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou três Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois ex-servidores municipais e um morador de Sobral acusados de cometer ato de improbidade administrativa de dano ao erário. De acordo com o MP, a prática foi constatada após […]

Leia Mais