O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizou, na última sexta-feira (26/01), reunião com representes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza e da Região Metropolitana e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), além de profissionais da equipe técnica do projeto Proinfância que atuam na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP).

No encontro, que foi realizado no auditório da sede dos Centros de Apoio Operacional do MPCE, o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentou o projeto e debateu, com os participantes, proposta de estabelecimento de fluxos de atendimento. Além dele, participaram da reunião a psicóloga Nimara Araújo e as assistentes sociais Maíza Araújo e Adriana Pinheiro, profissionais da equipe técnica do CAOPIJ.

O Proinfância tem por objetivo especificar um fluxo organizacional que permitirá que as informações colhidas por delegados e juízes sobre a existência de filhos ou dependentes de pessoas encarceradas efetivamente cheguem a uma equipe multidisciplinar capaz de sistematizar essas informações, levantar suas concretas necessidades e, principalmente, identificar as intervenções sociais, educacionais e psicológicas que deverão ser implementadas. O projeto foi criado em uma parceria do MPCE com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para diminuir o impacto do encarceramento em uma família, principalmente no cotidiano de filhos e dependentes de pessoas presas.

“A finalidade deste projeto é garantir que a repercussão do encarceramento do genitor, genitora ou responsável seja o menor possível sobre os filhos ou dependentes, tudo isso como forma de concretizar o mandamento constitucional que prevê que o Estado deverá assegurar a todas as crianças e adolescentes o direito à saúde e à dignidade, bem como colocá-los a salvo de toda forma de negligência”, explica Hugo Mendonça. De acordo com ele, para garantir o sucesso da iniciativa, é necessária a colaboração e participação de toda a rede proteção à infância e juventude na qual os profissionais que atuam nos CREAS cumprem papel indispensável.