STJ – PROCESSUAL CIVIL. CIVIL.RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. CURATELA. PSICOPATA. POSSIBILIDADE.
TJGO – SENTENÇA. INTERDIÇÃO. NOVO ESTATUTO.
TJRS – APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CURADORA. LEGITIMIDADE ATIVA DO HERDEIRO.
TJRS – APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA.
TJRS – APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DISPENSA DO CURADOR DO DEVER DE PRESTAR CONTAS. DESCABIMENTO.
TJRS – INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO.
TJRS – APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CAPACIDADE CIVIL. EXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
TJRS – APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA.