SPS – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
Atuação: Combater o tráfico de seres humanos; coordenar a formulação,implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, entre outras.
Endereço: R. Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3101-4557E-mail: sps@sps.ce.gov.br
ASEMOV – Assessoria Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais
Atuação: Assessorar e coordenar as relações de acolhimento aos movimentos sociais e sociedade civil organizada dentro da administração pública estadual como propósito de aprimorar a participação social para a governança democrática.
Endereço: Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505, Meireles – Fortaleza -CE
Telefone: (85) 3466 4869 / (85) 3466 4868
E-mail: zelma.madeira@casacivil.ce.gov.br
Centro Estadual de Referência LGBT + Thina Rodrigues
Atuação: Proporcionar um espaço para receber as denúncias de violações,orientar, discutir e acolher demandas da população LGBT.
Endereço: R. Valdetário Mota, 970 – Papicu, – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 98993-3884
E-mail: cerlgbt@sps.ce.gov.br
CEDI – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso
Atuação: apreciar, avaliar e aprovar a Política Estadual do Idoso bem como as ações de interesse da população idosa; Deliberar, fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos orçamentários do Fundo Estadual de Assistência Social destinados a Programas e/ou Projetos de Atenção ao Idoso; acompanhar e fiscalizar, no âmbito estadual, a qualidade dos serviços prestados pelos Órgãos Governamentais e Não Governamentais, a fim de que sejam cumpridas as Leis referentes à pessoa idosa;Avaliar e fiscalizar o cumprimento das normas referentes a padrões mínimos necessários para funcionamento dos serviços, programas e projetos de atenção à pessoa idosa, em parceria com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e de Saúde, dentre outras atividades.
Endereço: Rua Silva Paulet, 334, Meireles – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3101-1561
E-mail: cedi_ce@hotmail.com
CEDEF – Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Atuação: Elaborar e definir as diretrizes e prioridades da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência objetivando promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade; Opinar, propor e acompanhar a elaboração das leis estaduais que tratem dos direitos da pessoa com deficiência; Fiscalizar o cumprimento e divulgar as leis estaduais e federais ou qualquer forma legal pertinente aos direitos da pessoa com deficiência; Acolher, encaminhar e acompanhar denúncia de violação de direito das pessoas com deficiência, dentre outras atividades.
Endereço: Rua Silva Paulet, 334, Meireles – Fortaleza – CE
Telefone: (85)3101-1667
E-mail: cedefce@gmail.com
COEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Atuação: propor estratégias de acompanhamento, avaliação e fiscalização das políticas de promoção da igualdade racial, fomentando a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas em âmbito Estadual; zelar pelos direitos humanos, sociais, políticos e culturais da população negra, indígena, ciganos bem como dos demais segmentos étnicos constitutivos da formação histórica e social da população cearense; propor a atualização da legislação relacionada com as atividades de promoção da igualdade racial, dentre outras atividades.
Endereço: Rua Nunes Valente, 2138, Dionísio Torres – Fortaleza – CE
Telefone: (85)3433-1342E-mail: coepirce@gmail.com
CEPOP – Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua
Atuação: Planejar estratégias de implementação da Política Estadual para a População em Situação de Rua; acompanhar a tramitação de Projetos de Lei relacionados ao segmento; propor medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas estaduais; e apoiar a criação de comitês ou comissões semelhantes na esfera municipal para monitoramento e avaliação das ações específicas para a População em Situação de Rua local; entre outras atividades.
Endereço: Rua Pereira Filgueiras, 4, Centro – Fortaleza – CE
Telefone: (85)3101-3003
E-mail: cepop.ce@hotmail.com
CEAS – Conselho Estadual da Assistência Social
Atuação: Deliberar, normatizar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Assistência Social exercendo o controle social, zelando pela efetivação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado do Ceará.
Endereço: Rua Silva Paulet, 334, Meireles – Fortaleza – CE
Telefone: (85) 3101-1562 / 3101-1564
E-mail: ceas.ce@hotmail.com