O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e da Coordenadoria Regional do DECON Sobral, participa, entre os dias 12 e 18 de março de diversos eventos que marcam a Semana do Consumidor 2016.

Com o tema “Educação para o consumo em tempos de crise”, a ação que comemora o Dia Mundial do Consumidor, lembrado no dia 15 de março, contará com palestras, apresentações, orientações jurídicas, registro de reclamações, distribuição de materiais informativos, ação educativa em escolas e inauguração do Procon Municipal de Caucaia (confira a programação aqui).

Na segunda-feira (14), duas palestras educativas voltadas para o consumo em tempos de crise e uma sessão solene que homenageará as personalidades de destaque na Defesa do Consumidor serão realizadas no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Na terça-feira (15), Dia Mundial do Consumidor, haverá um café da manhã com consumidores na sede do DECON (localizada na Rua Barão de Aratanha, nº 100, no Centro de Fortaleza) e a Festa do Dia Mundial do Consumidor na Praça do Ferreira que terá uma intensa programação que vai das 9h30 às 14 horas.

Além do DECON, estarão presentes no evento para atender os consumidores com orientação jurídica e registrando reclamações o Procon Assembleia, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) e o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado do Ceará (Sincegás). A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e as empresas de telefonia TIM, Oi, Claro e Vivo estarão presentes negociando dívidas com os consumidores, com o parcelamento e descontos nas faturas vencidas.

O evento contará ainda com a prestação de serviço da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL de Fortaleza) através da qual os consumidores poderão fazer consulta aos bancos de dados do SPC e do SERASA, com apresentação de teatro de fantoches “Pingo e Gota”, da CAGECE, que é direcionada ao público infantil e vai dar dicas de como evitar o desperdício de água e com uma palestra do Corpo de Bombeiros dando dicas de segurança contra incêndio. Haverá, por fim, uma apresentação com esclarecimentos acerca das atuações das Agências Reguladoras de Serviços Públicos.

Já na quarta-feira (16), será inaugurado, às 10 horas, o Procon Municipal de Caucaia e serão iniciadas as visitas da ação educativa nas escolas que seguem até a sexta-feira (18). Serão visitadas neste período a Escola Estadual Lions Jangada, a Escola Maria José Ferreira Gomes e a Escola Creusa do Carmo, de Fortaleza, e o Liceu Municipal de Maracanaú.

Coordenadoria Regional do DECON Sobral

Em Sobral, a Semana do Consumidor será iniciada neste sábado (12), com uma ação de divulgação do serviço do site Consumidor.gov a ser realizada das 10h às 22 horas no North Shopping Sobral (confira a programação completa aqui). Durante a semana (do dia 14 ao dia 18), será disponibilizado para os consumidores, na sede da CDL de Sobral, um Balcão de Renegociação de Dívidas.

No Dia Mundial do Consumidor, das 8h30 às 11h30, a população vai ter acesso à prestação de serviços no Beco do Cotovelo, como a divulgação do Consumidor.gov pelo MPCE, minipalestras a serem proferidas pela OAB Subsecção Sobral, consulta de dados no SERASA e no SPC pelo CDL e balcão do microempreendedor individual, que será de responsabilidade Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Sobral. Além de tudo isso, o Serviço Social do Comércio (SESC) vai oferecer serviços de massagem, aferição de pressão arterial e orientações de saúde.

A programação se encerra na quarta-feira (16) na Faculdade Luciano Feijão, onde serão proferidas palestras pelo advogado e presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-CE, Prof. Luiz Sávio Lima, pela Coordenadora Regional do DECON Sobral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger, e pelo advogado e conciliador do Juizado Especial de Sobral, Dr. Gilson Fontenele. Eles vão abordar, respectivamente, os seguintes temas: “O Superendividamento”, “O Ministério Público e a tutela administrativa no Direito do Consumidor” e “O Direito do Consumidor no Juizado Especial”.

Todas as atividades vão ser promovidas pela Coordenadoria Regional do DECON Sobral do MPCE em parceria com a OAB Subsecção Sobral, a CDL de Sobral, a STDE, o SESC e a Faculdade Luciano Feijão.