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Categoria: DECON

Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Na Serra da Ibiapaba, 28 estabelecimentos são autuados durante fiscalizações do Decon Viajante

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 28 estabelecimentos educacionais, comerciais e prestadores de serviços nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, na Serra da Ibiapaba, por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As fiscalizações ocorreram […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança plataforma para consumidores denunciarem casos de racismo em estabelecimentos comerciais no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), lançou um serviço para que a população possa denunciar casos de racismo ocorridos em estabelecimentos comerciais e em outros ambientes, físicos ou virtuais, onde há relação de consumo, em todo o estado. A plataforma, denominada de “Decon Racial”, […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Juazeiro do Norte convoca audiência pública para discutir funcionamento adequado de academias

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte vai promover nesta terça-feira (02/06), às 9h, uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça da comarca para debater a regularização das academias de ginástica localizadas no município. De acordo com o Decon, a legislação prevê que […]

1 de junho de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante levará à Maranguape mutirão de renegociação de dívidas e serviços de atendimento aos consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará neste sábado (30/05), das 7h às 12h, atendimento à população de Maranguape na Praça da Área Seca (bairro Novo Maranguape). Serão ofertados diversos serviços aos consumidores, entre eles mutirão de renegociação de dívidas, consulta ao SPC/Serasa, registro de reclamações […]

29 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, DECON, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Procurador-geral de Justiça

Praça de Tianguá recebe edição da Caravana do MP com serviços e atendimento à população da Serra da Ibiapaba

Com o objetivo de ampliar o acesso da população da Serra da Ibiapaba ao Sistema de Justiça e a serviços, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (28/05), mais uma edição da Caravana do MP. A Praça dos Eucaliptos, no Centro de Tianguá, recebeu a ação, que busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Projeto “Decon no bairro” levará atendimento aos consumidores da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta (29)

O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira (29/05), das 8h às 14h, na praça da Cidade 2000. A ação oferecerá diversos serviços gratuitos aos consumidores, entre eles consulta […]

28 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon autua banco Bradesco por práticas abusivas contra consumidores do Ceará

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o Banco Bradesco S.A. em razão de práticas abusivas contra consumidores do estado. As sanções são resultado de 31 decisões administrativas proferidas ao longo do mês de maio, em processos instaurados a partir de reclamações registradas no órgão. As […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Mediação, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Saúde, Violência Doméstica

Caravana do MP levará serviços e atendimento à população de Tianguá nesta quinta-feira (28) 

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Viajante: MP do Ceará levará para municípios da região da Ibiapaba mutirão de renegociação de dívidas

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará, nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio, das 8h às 16h, mutirão de renegociação de dívidas nos municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito, Tianguá e Ubajara, respectivamente. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população […]

25 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Em Fortaleza, Decon notifica 20 buffets e lojas de roupas por irregularidades sanitárias e administrativas na Operação ‘Mês das Noivas’

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, ao longo do mês de maio, a operação “Mês das Noivas”, com fiscalização em empresas de Fortaleza que atuam nos segmentos de eventos e de comercialização e aluguel de vestidos e trajes de festa. Ao todo, […]

22 de maio de 2026 Leia Mais