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Projeto Decon no Bairro atenderá consumidores no João XXIII, em Fortaleza, no dia 27 de novembro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, no dia 27 de novembro, ação do projeto Decon no Bairro no João XXIII, em Fortaleza. O atendimento ocorrerá das 17h às 21h, na Praça João XXIII, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos […]

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Decon autua 15 estabelecimentos e interdita sala VIP do Aeroporto de Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou, na última quarta-feira (11/11), 16 estabelecimentos no Aeroporto Internacional de Fortaleza e autuou 15 deles por descumprimento de normas de defesa do consumidor, incluindo exigências sanitárias e deveres de informação. A inspeção ocorreu em restaurantes, cafeterias, lojas, serviços financeiros e em uma sala VIP, […]

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Em Fortaleza, Projeto Decon no Bairro realiza atendimento nesta quinta-feira (12) na Serrinha

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará nesta quinta-feira (12/11) mais uma edição do projeto Decon no Bairro na Serrinha, em Fortaleza. A ação ocorrerá das 9h às 14h, na Praça Mais Infância. Entre os serviços oferecidos estarão mutirão de renegociação de dívidas, recebimento […]

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Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará serviços a moradores de Acaraú no dia 30 de novembro

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 30 de novembro, mais uma edição do projeto “Ouvidoria na Praça”, em Acaraú. A ação ocorrerá a partir das 8h, na Praça São Sebastião, onde a van da Ouvidoria-Geral estará disponível para receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas da população. A programação contará com a […]

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Decon multa Agibank e prestadoras de serviços financeiros em mais de R$ 1 milhão por irregularidades em operações bancárias e de crédito no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]

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Decon autua escolas privadas de Fortaleza por irregularidades na cobrança de matrícula e descumprimento de regras de inclusão e segurança

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 29 de outubro, uma operação de fiscalização em 13 escolas particulares de Fortaleza. No total, 12 delas foram autuadas e terão 20 dias corridos, contados da notificação, para apresentar defesa. Na ação, […]

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Academias de Fortaleza são autuadas pelo Decon por falhas sanitárias e de segurança

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre os dias 14 e 16 deste mês, uma operação de fiscalização em academias de Fortaleza. Os 14 estabelecimentos vistoriados foram autuados por irregularidades como descumprimento da legislação consumerista, de normas sanitárias e de acessibilidade, e de obrigações legais voltadas à segurança dos usuários e […]

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Neste sábado (17), projeto “Decon no Bairro” atenderá a população do Pici, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará, neste sábado (17/10), das 15h30 às 18h, mais uma ação do projeto “Decon no Bairro”, em parceria com o Fortaleza Esporte Clube e a Associação Bem Tricolor. A iniciativa ocorrerá na Praça Ney Rebouças, em frente ao […]

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Na Semana da Criança, Decon autua 19 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem legislação de defesa do consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou sete lojas de brinquedos e 12 restaurantes e hamburguerias temáticas com atividades para o público infantil em Fortaleza. As notificações são resultado de fiscalização, ocorrida entre os dias 6 e 9 de outubro, em que foram constatadas irregularidades como […]

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Decon interdita distribuidora de alimentos em Caucaia por irregularidades sanitárias

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nessa quinta-feira (08/10) a empresa Barretos Distribuidora de Alimentos LTDA, localizada no bairro Parque Potira, em Caucaia, após fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e de segurança. A ação foi realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária […]

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