O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), participou na última sexta-feira (8) de reunião na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para discutir questões relativas aos processos de execução penal na capital.

Durante a reunião, os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de conhecer a central de monitoramento eletrônico da Sejus e o modo como é feita a fiscalização das tornozeleiras eletrônicas no Ceará. Foram discutidas, ainda, medidas para melhorar a comunicação entre a administração penitenciária e o MPCE com o objetivo de otimizar a fiscalização e as rotinas de acompanhamento dos processos de execução penal. Além disso, o secretário da Sejus, Hélio Leitão, apresentou dados sobre o sistema prisional cearense.

A coordenadora do CAOCRIM, promotora de Justiça Flávia Unneberg, explica que diante do grande número de processos que tramitam nas varas de execução penal, o centro de apoio decidiu solicitar a realização da reunião. “Apenas na capital temos quase 19 mil processos de execução penal. Isso exige o alinhamento dos procedimentos de fiscalização e melhoria na comunicação dos atos processuais entre os diversos atores que integram o sistema penitenciário”.

Estiveram presentes na reunião os promotores de Justiça da execução penal da capital, Fábio Argolo, Leonardo Sobreira, Denise Boudoux, e Mariana Nobre, o promotor de Justiça da Comarca de Itaitinga, Luís Bezerra Lima Neto, além do Secretário Adjunto Sandro Camilo e a Assessora Especial da Sejus, Aline Miranda.