O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (16/04), Clenilson Braz Freitas, vulgo “lindo”, pelos crimes de organização criminosa, homicídio e cárcere privado contra dois adultos e uma criança, cometidos em 25 de fevereiro de 2024, na capital. Ele foi sentenciado à pena […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17/04), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Assessoria de Inteligência da Polícia Militar do Ceará (ASINT), cumpriu na última quarta-feira (18/03), em Maracanaú, mandado de prisão contra uma mulher acusada de integrar organização criminosa de origem paulista. A investigada desempenhava […]
O Ministério Público do Ceará promoveu uma série de encontros com representantes das Forças de Segurança que atuam na Região Norte do Estado, durante a Caravana do MP, realizada entre os dias 16 e 18 de março. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do […]
Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a integração com as forças de segurança pública do Estado, membros do Ministério Público do Ceará realizaram, nessa terça-feira (24/02), uma visita institucional à sede da Perícia Forense do Estado (Pefoce). Durante o encontro, o perito-geral Júlio Torres e demais integrantes do órgão apresentaram as coordenadorias […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta sexta-feira (30) a visita institucional do secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Durante a reunião, membros dos órgãos de investigação do MP e agentes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Ceará discutiram […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]
As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) realizaram, nesta quinta-feira (20/10), reunião estratégica para fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento às organizações criminosas. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, que recebeu o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, na sede […]
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