Meio para prevenir a violência, diminuir o número de indisciplinas, e evitar a judicialização em caso de conflitos mais graves, as Práticas Restaurativas nos contextos escolares são uma realidade no estado Ceará. Tanto que o Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu recomendações aos secretários de educação estadual e municipal.

A recomendação tem como finalidade orientar as escolas estaduais e municipais a utilizarem as práticas restaurativas e a mediação de conflitos, como medidas prioritárias nos seus Projetos Político Pedagógico. Segundo a Promotora de Justiça, o momento de violência pelo qual o Estado do Ceará atravessa é propício para procurar uma solução.

“A solução que eu particularmente enxergo é a mediação de conflitos e as práticas restaurativas. Mas não adianta somente nós recomendarmos. É necessário realizar um acompanhamento durante todo o processo de implementação nas escolas, realizando formações com alunos e professores para assim constituir uma rede, e fazer com que ela seja conhecida por todos”, afirma a promotora.

Um planejamento de ações de sensibilização a gestores e atores das escolas será apresentado ao Ministério Público. “Dentro desse planejamento será realizado um curso com certificação dada pela Escola do Ministério Público para formar novos mediadores, com o público de Professores Diretores de Turma, Coordenadores, e profissionais das secretarias de educação do município e do estado”, explica Elizabeth Maria.

Terre des hommes Brasil e o Ministério Público do Ceará já possuem protocolos assinados com a Secretária de Educação do Ceará (SEDUC) e Secretária Municipal de Educação de Fortaleza (SME). A ideia da promotora Elizabeth Maria é movimentar os órgãos e realizar rodas de conversas. “Estamos editando um guia que será levado as escolas para que as pessoas saibam que existe a rede, e que existe a mediação nas escolas. E que os conflitos podem ser mediados”, concluiu.

Reprodução de texto do site TDHBrasil .
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