Em referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, o evento contou com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, recomendou, na última segunda-feira (27/07), que a Prefeitura adote medidas para impedir qualquer ato de promoção pessoal ou política do gestor municipal, secretários, dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública por meio da publicidade institucional. A medida foi adotada após […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, expediu recomendação preventiva para combater a possível venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante o XII Granchitão 2026. O evento vai até o dia 25 de julho na Arena Beira Rio, em Granja. A recomendação é direcionada ao prefeito de Granja, ao comandante da Polícia Militar, ao delegado da Polícia Civil […]
A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo da […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que os organizadores do Fortal 2026 e do Festival Halleluya adotem medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras violações de direitos de crianças e adolescentes durante os eventos, que ocorrerão nesta semana, em Fortaleza. O MP também orienta que seja […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na manhã desta quarta-feira (03/06) o lançamento do projeto Fala que Salva, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Campos, em Pacatuba. A ação leva a instituições de ensino orientações para prevenir o uso de drogas e […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa quarta-feira (27), da abertura da Semana Nacional da Adoção, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reuniu representantes do Sistema de Justiça, equipes técnicas e instituições que atuam na área da infância e juventude. […]
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