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Categoria: Infância e Juventude

CEAF, Destaques, ESMP, Família, Infância e Juventude, MP do Ceará, Violência Doméstica

Seminário do MP debaterá Lei Henry Borel e os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 22 de maio, o seminário “Lei Henry Borel” para debater os desafios no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão para as sedes da […]

28 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP entra com ação contra cooperativa de transporte para impedir viagens intermunicipais de crianças e adolescentes de Camocim desacompanhados ou sem autorização judicial

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado (Coopitrace) para impedir viagens intermunicipais de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sem autorização […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

Corpo de Bombeiros formaliza adesão a projeto do MP que busca prevenir uso de drogas e atuação de facções criminosas em escolas do Ceará

O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, Caocidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

Prefeitura acata recomendação do MP e apresenta plano de ação para acolher e apoiar mães atípicas em Sobral

A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará incentiva destinação do Imposto de Renda devido para fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos  

O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP, TJCE, Defensoria Pública e Governo do Estado assinam acordo para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (07/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O documento, assinado na sede do TJCE, em Fortaleza, busca integração entre […]

7 de abril de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
ACP, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP pede que Justiça determine fechamento de unidade de acolhimento em Fortaleza por suposta tentativa de adoção irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, na segunda-feira (30/03), Ação Civil Pública contra unidade de acolhimento de crianças, administrada por uma Organização da Sociedade Civil (OSC). A ação da Promotoria pede que a Justiça determine o encerramento das atividades da instituição e a imediata transferência dos […]

6 de abril de 2026 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Projeto Reviver com o MP fortalece valores e perspectivas de futuro para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Fortaleza

Aos 16 anos, Cintia* (nome fictício) tem o sonho de fazer não só um, mas dois cursos de graduação: Biomedicina e Direito. “Quero trabalhar como delegada e acho que ser biomédica me ajudaria nessa profissão”, comenta. O desejo de se formar só não é maior do que o de voltar para casa. Ela é uma […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais