O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública Isabel Pôrto, realizará, nesta sexta-feira (10), às 08h30, uma audiência pública destinada a discutir a problemática referente a obras paralisadas ou inacabadas em hospitais públicos municipais de Fortaleza, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará, na rua Assunção, nº 1100 – Bairro José Bonifácio.

A audiência foi designada considerando que, no decorrer dos meses de abril e maio de 2016, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, em parceria com a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Secção Ceará, realizou visitas institucionais aos principais hospitais públicos do Município de Fortaleza que se encontram em obras, quais sejam: Hospital Nossa Senhora da Conceição; Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba); Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará e Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher).

Por ocasião das visitas, foram verificadas as condições de atendimento, estrutura física, recursos humanos e respectivos vínculos de trabalho, manutenção, condições de equipamentos e motivos da paralisação ou demora excessiva para finalização obras. Foram notificados e convidados para comparecerem à audiência os órgãos e entidades que acompanharam as visitas realizadas, bem como a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará e o Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

As visitas foram acompanhadas por diversos órgãos e entidades, a exemplo do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará, da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 6), do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região, do Sindicato dos Médicos do Ceará, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF) e do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SINDIFORT).