O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 28 de maio, no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, nesta terça-feira (12/05), com pedido de cumprimento de sentença na Justiça para que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para inclusão no Programa de Alergia à Proteína ao Leite […]
Para um público de mais de 200 representantes de municípios cearenses, o Ministério Público lançou, nesta quarta-feira (29/04), a edição 2026 do Programa Vidas Preservadas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto atua na prevenção do suicídio, promovendo a articulação entre o MP e diversas instituições, com ações voltadas ao fortalecimento […]
O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal contra o Estado do Ceará e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A ação foi motivada após a identificação de irregularidades na contratação do ISGH para a gestão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, expediu recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde para a adoção de providências imediatas que garantam o restabelecimento do atendimento básico de saúde em comunidades rurais do município. A medida foi adotada após a constatação da interrupção dos serviços em […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 264.546,24 à operadora Hapvida Assistência Médica S/A após constatar diversas infrações às leis de defesa do consumidor e às normas que regulamentam a prestação de serviços de saúde. O valor consiste no somatório de sanções definidas […]
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 14 de abril, a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Nova Russas. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá a partir das 9h na Escola de Ensino Fundamental (EMEIF) 11 de Novembro. O material […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou nesta quarta-feira (18/03) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente as providências para garantir a continuidade da assistência aos pacientes atendidos no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza, após incêndio ocorrido em 13 de novembro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), se reuniu na última semana com o Sindicato dos Médicos do Ceará e com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (SindiSaúde/CE), para tratar sobre compartilhamento de informações […]
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