O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]
Incentivar a prática de esportes, conectar o público interno e estimular o cuidado com a saúde física e mental foi o objetivo da Corrida do MP, realizada na manhã deste sábado (26/09), reunindo integrantes do órgão e convidados no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Ao todo, 141 pessoas participaram do evento, entre elas, o […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura garantiu o atendimento na sala odontológica do Programa Saúde da Família do Sítio Estrada (PSF Alencar I), ao substituir o aparelho de ar-condicionado do espaço. O MP havia constatado, durante inspeção, que o equipamento estava sem funcionar, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, recomendou, nesta quinta-feira (30/07), que a Prefeitura da cidade elabore um plano de monitoramento para reduzir o índice de mortalidade materno-infantil no município. Conforme o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Solonópole possui o segundo maior índice […]
O Ministério Público do Ceará manifesta pesar pelo falecimento de uma aluna do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB), ocorrido no último dia 23 de julho, em Fortaleza. O caso reforça a importância de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar. Para […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FIDID) realizou, nessa segunda-feira (29/06), visita de monitoramento à sede da Associação Peter Pan e às dependências do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza, para acompanhar a execução do projeto “Arco Cirúrgico para o Hospital Peter Pan”, financiado pelo FDID. Com investimento de R$ 300 mil, a […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu nesta segunda-feira (22/06), em caráter liminar, que a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB), organização social (OS) responsável por administrar estabelecimentos de saúde no município, regularizem, em até 60 dias, a transparência dos contratos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta sexta-feira (19/06), que a Prefeitura adote medidas para garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional do Município. A recomendação foi expedida após o MP ser informado da existência de possíveis falhas estruturais, falta de insumos, insuficiência de profissionais, desorganização […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, nessa quinta-feira (18/06), a Justiça decidiu, em caráter liminar, que a Prefeitura de Iguatu e a Fundação de Saúde Pública (Fuspi) do Município mantenham os repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a continuidade do atendimento a pacientes em hemodiálise. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
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