A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta segunda-feira (20/06), em Salitre, o projeto “Ouvidoria Itinerante”. A iniciativa levará o atendimento da Ouvidoria do MPCE à população dos 20 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. O objetivo é procurar entender o porquê dessas cidades continuarem com IDH tão baixo e como é possível melhorar a realidade de cada uma.
Na ocasião, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salitre com a participação de autoridades locais e da comunidade, que expôs os principais problemas do município, como a exploração de mão de obra infantil e a falta de saneamento básico. A intenção da Ouvidoria do MPCE é realizar audiências públicas em todos os municípios em que visitar para conhecer a realidade das cidades e, a partir dos depoimentos da população de cada uma, encaminhar sugestões ao procurador-geral de Justiça (PGJ) e aos promotores das respectivas comarcas, que deverão trabalhar as questões críticas locais.
Estiveram presentes ao lançamento do “Ouvidoria Itinerante” a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, os assessores da Ouvidoria, promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, o promotor de Justiça em respondência pela Comarca Vinculada de Salitre, David Moraes da Costa. Além da audiência pública, eles visitaram todas as escolas municipais, que são um reflexo importante da realidade local e de como o Município prepara seus cidadãos para o futuro. A mesma ação deverá ser realizada em cada cidade a ser visitada.
O “Ouvidoria Itinerante” conta com um veículo adaptado, projetado com um gabinete de promotor de Justiça, onde os cidadãos são atendidos individualmente para registrarem denúncias que, quando não forem de competência do MPCE, serão encaminhadas para os órgãos responsáveis.
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