O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nessa terça (06/10) e quarta-feira (07/10), em Belo Horizonte (MG), de uma série de encontros e visitas institucionais voltados ao fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência nos estádios e à preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027. As atividades reuniram […]
Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]
A 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nessa segunda-feira (05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e condenou a empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos por operar o Frigorífico Industrial do Cariri em desacordo com normas de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) concluiu, nesta quinta-feira (1º/10), a série de Reuniões Estratégicas Regionais sobre Segurança nas Eleições de 2026. Iniciada na última segunda-feira (28/09), a programação percorreu diferentes regiões do estado, com encontros em Caucaia, Maracanaú, Tianguá, Sobral, Quixadá, Icó e encerrou em Juazeiro do Norte. Promovidos pelo Grupo de Atuação Especial […]
“Este livro é como um livro qualquer. Mas eu ficaria contente se fosse lido apenas por pessoas de alma já formada. Aquelas que sabem que a aproximação, do que quer que seja, se faz gradualmente e penosamente – atravessando inclusive o oposto daquilo que se vai aproximar. Aquelas pessoas que, só elas, entenderão bem devagar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (15/09), três homens acusados de matar um casal de comerciantes no bairro Mondubim, em Fortaleza, no último dia 28 de agosto. O MP pediu a condenação de Victor Freire, José Ribamar Neto (vulgo Neném) e Gabriel Freitas (vulgo […]
O Ministério Público, por meio da 67ª Promotoria de Justiça Eleitoral, expediu recomendação para orientar agentes públicos de Ocara, organizadores, patrocinadores, produtores, artistas e demais participantes do Festival CajuMel 2026 a prevenir a ocorrência de propaganda irregular, condutas vedadas e abuso de poder político durante o evento, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 […]
Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco foram multados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, em R$ 1.700.654,40 por práticas abusivas, falhas na prestação de serviços financeiros e descumprimento do dever de informação aos clientes. A penalidade resulta de 34 decisões administrativas proferidas nos meses de agosto […]
A Justiça recebeu, no último dia 12 de agosto, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra Francisco Dionatas Mota de Sousa pelo assassinato da ex-namorada, de 19 anos, em 29 de maio de 2026, na zona rural de Morrinhos. Segundo as investigações, os dois já tinham tido um relacionamento, mas estavam separados há cerca […]
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