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Decon cobra informações da Enel sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), […]

21 de julho de 2026 Leia Mais
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Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Quixeramobim e Vinculadas de Deputado Irapuan Pinheiro e de Milhã entre os dias 20 e 24 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 24 de julho, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Deputado Irapuan Pinheiro, à Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, à 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Quixeramobim e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ Herbet Santos participa de solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]

18 de junho de 2026 Leia Mais
Caocrim, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

Justiça aceita denúncia do MP e condena homem a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais em Sobral

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (01/04), Jefferson de Araújo Pereira a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio contra três policiais militares, no município de Sobral. O caso ocorreu em 22 de outubro de 2024. Na decisão da 1ª Vara Criminal de Sobral, o […]

8 de abril de 2026 Leia Mais
Caomace, Destaques, ESMP, MP do Ceará, Sem categoria

Em alusão aos 300 anos de Fortaleza, MP realizará evento sobre desafios do planejamento urbano com pesquisadora Erminia Maricato

Em comemoração ao aniversário da capital, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 8 de abril, o evento “300 anos de Fortaleza – Desenvolvimento e Contradições”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será aberta ao público. Para participar é necessária inscrição prévia pela […]

26 de março de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria, Violência Doméstica

PGJ visita a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte e reafirma compromisso com o enfrentamento da violência doméstica

Dando continuidade à agenda institucional na região do Cariri, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, visitou, nessa quinta-feira (29), a Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte, onde conheceu a estrutura do equipamento. Na oportunidade, foram discutidas demandas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Participaram do encontro a coordenadora do equipamento, Mara […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Destaques, FDID, Sem categoria

Com apoio do MP, programa Ceará Sem Fome amplia cozinhas comunitárias e garante 125 mil refeições diárias

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou na manhã desta sexta-feira (12) do Encontro com os Pactuantes por um Ceará Sem Fome, promovido pelo Comitê Intersetorial de Governança do programa no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Durante a reunião, presidida pela primeira-dama do Estado e presidente do Comitê, Lia de Freitas, foi destacado […]

12 de dezembro de 2025 Leia Mais
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Definida composição do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2026/2027 

A composição do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará para o biênio 2026/2027 foi definida, nesta sexta-feira (05/12), após votação dos promotores e procuradores de Justiça da ativa. Foram reconduzidos ao cargo os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Liduina Albuquerque, Rinaldo Janja, Pedro Olímpio, Humberto Ibiapina, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Roberta […]

5 de dezembro de 2025 Leia Mais