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MP do Ceará investiga possível caso de xenofobia contra nordestinos em grupo de condomínio no Eusébio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou, nessa terça-feira (27/10), procedimento para apurar possível crime de xenofobia ocorrido em um grupo de WhatsApp de um condomínio localizado no município. Conforme informações encaminhadas ao MP, no último domingo (25/10), segundo turno das eleições, dois moradores teriam proferido ofensas […]

28 de outubro de 2026 Leia Mais
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Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena homem que matou vigilante dentro de estabelecimento comercial em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última sexta-feira (23/10), Eliabe Gomes da Silva a 18 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de J.L.S. O crime ocorreu no município de Juazeiro do Norte, em janeiro de 2010, e teria sido motivado por […]

28 de outubro de 2026 Leia Mais
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Equipamentos de informática são doados a Conselhos Tutelares de Caucaia após acordos com o MP

O Ministério Público do Ceará entregou, nessa segunda-feira (26/10), dois notebooks, duas impressoras e um smartphone a três Conselhos Tutelares (CT) de Caucaia (unidades Sede, Jurema e Litoral). Os equipamentos foram adquiridos por investigados que assinaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o MP já homologados pela Justiça. Os bens vão reforçar o atendimento […]

27 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, MPCE, Sem categoria

MP firma acordo com Prefeitura de Croatá para regularizar transporte escolar e garantir segurança de estudantes

O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Croatá firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quarta-feira (21/10), para formalizar a prestação do serviço de transporte escolar na cidade, atendendo diretrizes de segurança e assegurando a proteção integral de crianças e adolescentes. A gestão municipal se comprometeu a investir na renovação […]

26 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, MPCE, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará formaliza adesão ao Sistema Brasileiro de Inteligência da Abin para reforçar combate à criminalidade

O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, formalizou nesta segunda-feira (19/10) a adesão do Ministério Público do Ceará ao Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A parceria foi firmada durante visita institucional do superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Nabupolossar Alves Feitosa, ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com a adesão, o […]

19 de outubro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública, Sem categoria, Violência Doméstica

MP do Ceará recomenda medidas para melhorar atendimento policial a mulheres vítimas de violência doméstica em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é garantir acolhimento humanizado, evitar a revitimização e fortalecer a integração com a rede de proteção. A medida […]

9 de outubro de 2026 Leia Mais
Sem categoria

MP do Ceará participa de agenda nacional sobre prevenção à violência nos estádios e preparação para a Copa Feminina 2027

O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nessa terça (06/10) e quarta-feira (07/10), em Belo Horizonte (MG), de uma série de encontros e visitas institucionais voltados ao fortalecimento das políticas de prevenção e combate à violência nos estádios e à preparação para a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027. As atividades reuniram […]

8 de outubro de 2026 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Sem categoria

MP do Ceará apresenta experiência inovadora na gestão da produtividade de servidores durante ExpoJud 2026

Uma comitiva do Ministério Público do Ceará participa, nesta semana, da 10ª edição do Expojud, evento internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle, que ocorre em Brasília. Nesta quarta-feira (07/10), o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão, apresentou o painel “Inovação e inteligência na gestão da […]

7 de outubro de 2026 Leia Mais
Caomace, Sem categoria

Justiça acata ação do MP do Ceará e condena empresa que administrava Frigorífico Industrial do Cariri por irregularidades sanitárias e de segurança

A 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou, nessa segunda-feira (05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e condenou a empresa Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda. a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos por operar o Frigorífico Industrial do Cariri em desacordo com normas de […]

6 de outubro de 2026 Leia Mais
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Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará conclui série de reuniões para alinhar ações de segurança nas Eleições 2026

O Ministério Público do Ceará (MPCE) concluiu, nesta quinta-feira (1º/10), a série de Reuniões Estratégicas Regionais sobre Segurança nas Eleições de 2026. Iniciada na última segunda-feira (28/09), a programação percorreu diferentes regiões do estado, com encontros em Caucaia, Maracanaú, Tianguá, Sobral, Quixadá, Icó e encerrou em Juazeiro do Norte. Promovidos pelo Grupo de Atuação Especial […]

2 de outubro de 2026 Leia Mais