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MP Eleitoral recomenda que Prefeitura de Ocara e organizadores do Festival CajuMel adotem medidas para impedir propaganda irregular de candidatos

O Ministério Público, por meio da 67ª Promotoria de Justiça Eleitoral, expediu recomendação para orientar agentes públicos de Ocara, organizadores, patrocinadores, produtores, artistas e demais participantes do Festival CajuMel 2026 a prevenir a ocorrência de propaganda irregular, condutas vedadas e abuso de poder político durante o evento, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 […]

9 de setembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Sem categoria

MP do Ceará multa Bradesco e Itaú em mais de R$ 1,7 milhão por falhas na prestação dos serviços e práticas abusivas

Os bancos Bradesco e Itaú Unibanco foram multados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, em R$ 1.700.654,40 por práticas abusivas, falhas na prestação de serviços financeiros e descumprimento do dever de informação aos clientes. A penalidade resulta de 34 decisões administrativas proferidas nos meses de agosto […]

4 de setembro de 2026 Leia Mais
Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Sem categoria

Clube de Leitura de setembro debaterá sobre o livro “A Paixão Segundo G.H.”, da escritora Clarice Lispector

“Este livro é como um livro qualquer. Mas eu ficaria contente se fosse lido apenas por pessoas de alma já formada. Aquelas que sabem que a aproximação, do que quer que seja, se faz gradualmente e penosamente – atravessando inclusive o oposto daquilo que se vai aproximar. Aquelas pessoas que, só elas, entenderão bem devagar […]

2 de setembro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Sem categoria

Denúncia do MP contra homem que matou ex-namorada em via pública na zona rural de Morrinhos é recebida pela Justiça

A Justiça recebeu, no último dia 12 de agosto, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra Francisco Dionatas Mota de Sousa pelo assassinato da ex-namorada, de 19 anos, em 29 de maio de 2026, na zona rural de Morrinhos. Segundo as investigações, os dois já tinham tido um relacionamento, mas estavam separados há cerca […]

26 de agosto de 2026 Leia Mais
Destaques, GAESF, Sem categoria, Sonegação Fiscal

Membros do MP do Ceará contribuem com edição de livro sobre crimes contra a ordem econômica e tributária no Brasil

Os promotores de Justiça André Zech Sylvestre e Morgana Duarte Chaves, integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF) do Ministério Público do Ceará, participaram nesta sexta-feira do lançamento do livro “Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária: desafios atuais e perspectivas”. A obra conta com capítulo escrito pelos membros, […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e vinculadas de Itapiúna e Aratuba entre os dias 17 e 20 de agosto 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Capistrano e Pacoti e às vinculadas de Itapiúna e de Aratuba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

14 de agosto de 2026 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, NUAVV, Sem categoria

Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal, com apoio do MPRN, por descumprir medida judicial

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida neste sábado (08/08) pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]

9 de agosto de 2026 Leia Mais
Sem categoria

Decon cobra informações da Enel sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), […]

21 de julho de 2026 Leia Mais
Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Quixeramobim e Vinculadas de Deputado Irapuan Pinheiro e de Milhã entre os dias 20 e 24 de julho 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 24 de julho, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Deputado Irapuan Pinheiro, à Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, à 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Quixeramobim e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ Herbet Santos participa de solenidade de recondução do procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, nessa quarta-feira (17/06), da sessão solene de recondução do procurador de Justiça Danilo José de Castro Ferreira ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão para o biênio 2026/2028. A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e […]

18 de junho de 2026 Leia Mais