A promotora de Justiça em respondência pela Comarca de Pindoretama, Maria Alice Diógenes Pinheiro, mediou, nesta quarta-feira (22/06), audiência pública em que foi acordado o retorno das aulas da Escola de Ensino Médio Júlia Alenquer Fontenele nesta sexta-feira (24/06). Participaram do encontro a diretora e coordenadores da Escola, Carmem Rejane Rodrigues da Costa, Diana Márcia de Oliveira e José Albino de Lima; a conselheira tutelar Cleidiana Silva Gama; o representante da 9ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (9ª CREDE) da Secretaria da Educação do Estado, Lucieudes Pereira da Silva, além de pais de alunos, professores em greve, alunos da instituição e estudantes ocupantes.

As aulas na escola Júlia Alenquer Fontenele retornarão, parcialmente, em todos os turnos, com a realização de três aulas por período e o fornecimento de merenda escolar. Os 1038 alunos da instituição estão sem aulas desde o dia 25 de abril, quando foi deflagrada a greve dos professores estaduais, e se encontra ocupada por 12 estudantes. A ocupação foi iniciada no dia 08 de junho e inviabilizou o retorno parcial de aulas no dia 13 de junho, que havia sido ajustado entre professores contratados e um professor concursado, convocado recentemente.

Com o acordo firmado na audiência pública, ficou estabelecido que, durante as aulas, os alunos ocupantes permanecerão na sala da academia, sendo de responsabilidade deles o controle e comportamento dos manifestantes, sendo terminantemente proibido aos alunos ocupantes conturbarem as aulas, devendo permanecer na escola, durante o período das aulas, sem uso de aparelho amplificador de som ou outros aparelhos emissores de ruído. Ficou autorizada a entrada dos alunos ocupantes, mesmo durante as aulas, desde que haja anuência da Portaria da Escola e dos alunos ocupantes. No período entre 11 e 13 horas, será dado acesso aos alunos ocupantes à cantina da Escola, sendo de responsabilidade dos mesmos a entrega da cantina limpa à direção. Depois de 20h30, os alunos voltarão a ocupar a Escola, especificamente, duas salas, a cantina e os dois banheiros.

A promotora de Justiça Maria Alice Diógenes Pinheiro informa que, quanto à estrutura da instituição, que levou os alunos a ocupá-la, o representante da 9ª CREDE, Lucieudes Pereira da Silva, explicou que engenheiros realizam, regularmente, visitas às escolas estaduais com emissão de laudo e que, no caso da escola Júlia Alenquer Fontenele, o laudo foi emitido com ressalvas que dizem respeito a pequenas rachaduras e problemas no piso do prédio, por exemplo, mas que não há riscos para os alunos.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, a celebração deste acordo mostra que é possível existir um diálogo entre os estudantes que ocupam escolas e os gestores das instituições ocupadas. “Este foi o primeiro acordo feito com estudantes que ocupam escolas, indicando que os esforços na busca de um caminho de solução consensual no que diz respeito às ocupações não estão sendo inúteis”, pontua Hugo Mendonça.