O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Colégio da Polícia Militar do Ceará e as Secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Educação (Seduc) do Ceará adotem a política de educação inclusiva, adequando o número de vagas para Pessoa com […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra melhorias no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no SUSO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu na manhã da última segunda-feira (22/07) a audiência pública “Os desafios do paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde: diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar”. Durante o encontro, […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura entrega de fardamento para alunos das escolas municipais de PacatubaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, recomendou na última sexta-feira (12/07) que a Prefeitura distribua para os alunos da rede municipal de ensino, de forma imediata, o fardamento escolar já disponível nas unidades e providencie a entrega do material completo. A recomendação foi expedida após […]
MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na áreaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]
MP do Ceará cobra na Justiça ressarcimento de valores pagos pela Prefeitura de Morada Nova por obras superfaturadas em escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, nessa terça-feira (09/07), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário. A ação do MP do Ceará foi elaborada após ser constatado superfaturamento em obras de manutenção em escolas […]
MP do Ceará cobra fiscalização mais rigorosa da frota de transporte escolar de municípios cearensesApós a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]
MP do Ceará concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, está concorrendo à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, que promove palestras para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais com a finalidade de desmistificar as atividades […]
Paramoti é o primeiro município a concluir capacitação promovida pelo MP do Ceará sobre prevenção à violência nas escolasOs membros das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente, da rede de ensino do município de Paramoti, concluíram nesta quarta-feira (05/06) o Curso de Formação ofertado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação (Caoeduc), com apoio da Escola Superior do […]
Clube de leitura discute “O sexto dia” de Hortência Siebra e define clássico russo para próximo debateO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou na última terça-feira (29/05) mais um encontro do Clube de Leitura, que teve como objeto de debate o livro “O sexto dia”, de Hortência Siebra. Desta vez, os participantes […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Aiuaba a implantar tempo integral em metade das escolas de educação básicaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Auiaba adote todas as providências necessárias para implementar tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas municipais, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. A recomendação da Promotoria de Justiça de Auiaba tem o intuito de assegurar […]