O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água […]
O Ministério Público do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor) firmaram, na manhã desta segunda-feira (08/06), um contrato para ofertar turma de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional com ênfase no combate ao crime organizado. O curso está previsto para iniciar em agosto e será destinado à qualificação e ao aperfeiçoamento de membros do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (01/06), que a Prefeitura de Sobral, ao elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, defina metas da política pública da educação de forma específica, objetiva e mensurável, evitando previsões genéricas. A medida busca garantir […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na manhã desta quarta-feira (03/06) o lançamento do projeto Fala que Salva, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Campos, em Pacatuba. A ação leva a instituições de ensino orientações para prevenir o uso de drogas e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, ajuizou, na última sexta-feira (22/05), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura adeque os veículos que realizam transporte universitário às normas do Código de Trânsito Brasileiro. O MP também pede à Justiça que obrigue o Município a proibir a condução […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (26/05), em Tianguá, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026. Realizado na Faculdade Via Sapiens, o encontro teve como objetivo fortalecer a cultura de paz no ambiente escolar e ampliar as estratégias de prevenção à violência nas instituições de ensino. A programação contou com palestras e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável […]
O Ministério Público do Ceará levou, nesta segunda-feira (25/05), o projeto “Fala que Salva” para estudantes dos 7º, 8º e 9º anos das escolas municipais Antônio Custódio Sobrinho e Francisco Romão, em Tianguá. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antonio Forte, conversou com os alunos sobre a prevenção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Alcântaras, instaurou, na última quarta-feira (20/05), Notícia de Fato para apurar possível prática de violência sexual cometida por um professor da rede pública municipal de ensino de Alcântaras. As vítimas seriam estudantes e os fatos teriam ocorrido em 2025. O MP tomou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), firmou parceria, nesta sexta-feira (22/05), com a Guarda Municipal de Fortaleza, para apresentar o projeto “Fala que Salva” em escolas da capital. A iniciativa vinculada ao Programa Previne é voltada à promoção da proteção e do cuidado no ambiente escolar. […]
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