O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na tarde de ontem (31) uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nos municípios que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com sede em Sobral. Na oportunidade foi exposta a situação em que se encontra o referido Consórcio, e foram detalhadas as ações que serão realizadas por cada um dos agentes que participarão do processo.

A reunião ocorreu no Fórum de Sobral e foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) e pela Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca. Estiveram presentes o representante da Coordenação de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, e os promotores de Justiça Juliana Cronemberg (Sobral), Braz Saldanha Pinheiro (Forquilha), Irapuan da Silva Dionízio (Frecheirinha), Christiane Valéria C. Oliveira (Groaíras), André Luís Tabosa de Oliveira (Massapê), Alexandre Pinto Moreira (Meruoca e Alcântaras), Francisco Handerson Miranda Gomes (Mucambo e Pacujá), Bismarck Soares Rodrigues (Senador Sá), além da coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino.

Após exposição realizada pela Secretaria das Cidades, o CAOMACE e os promotores de Justiça passaram a discutir as estratégias a serem adotadas por cada um dos órgão de execução, com vistas a adoção de uma estratégia sincronizada para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes a cada um dos municípios, de modo a evitar omissões e atrasos que prejudiquem a efetivação do consórcio como um todo.

O Consorcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto pelos municípios de Alcântaras, Cariré, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Massapê, Graça, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Coreaú, além da própria sede Sobral, e possui previsão para funcionar a partir de janeiro de 2019.