O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]
O Ministério Público do Ceará oficiará órgãos ambientais para adotarem políticas e medidas de controle da população de capivaras em áreas urbanas do Estado, visando à proteção da saúde pública e à preservação do equilíbrio ecológico. A iniciativa é um dos encaminhamentos do I Encontro Técnico de Gestão da Fauna Silvestre, realizado na última quinta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]
Discutir ações de fiscalização e manejo para a proteção da biodiversidade cearense. É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará sedia, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento, que começou nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (22/06), que a Prefeitura de Ubajara suspenda imediatamente as obras de revitalização da Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no Centro da cidade, além de qualquer atividade de supressão vegetal em curso na área, até que sejam realizadas fiscalização e manifestação técnica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (15/06), de audiência pública para debater a necessidade de preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa da Precabura, no Eusébio. O encontro ocorreu no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará). Representando o MP, esteve presente o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador auxiliar do […]
O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]
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