O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]
O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura intensifique a fiscalização e promova a apreensão de animais de médio e grande porte encontrados soltos em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos do município. A medida foi expedida após constatação recorrente da presença de bovinos, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, expediu recomendação, na última sexta-feira (03/07), para que a Prefeitura providencie cuidados veterinários, alimentação e cronograma de encaminhamento para adoção para cerca de 60 animais que vivem em um abrigo informal da cidade. Segundo o MP, a proprietária do espaço entrou em […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, expediu recomendação, no dia 23 de junho, para que a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal atuem de forma integrada para coibir a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados no município. O MP orienta […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, no dia 24 de junho, que a Prefeitura de Tianguá adote providências para solucionar problemas relacionados à estrutura, à higiene e ao funcionamento do Mercado Público do Arapá. A medida foi tomada após a 7ª Promotoria de Justiça da comarca receber denúncias sobre a situação de abandono do […]
O Ministério Público do Ceará oficiará órgãos ambientais para adotarem políticas e medidas de controle da população de capivaras em áreas urbanas do Estado, visando à proteção da saúde pública e à preservação do equilíbrio ecológico. A iniciativa é um dos encaminhamentos do I Encontro Técnico de Gestão da Fauna Silvestre, realizado na última quinta-feira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]
Discutir ações de fiscalização e manejo para a proteção da biodiversidade cearense. É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará sedia, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento, que começou nesta terça-feira […]
O Ministério Público do Ceará está sediando, até o dia 25 de junho, o II Fórum de Gestão da Fauna Silvestre do Estado do Ceará, com o tema “Das Diretrizes ao Fortalecimento Interinstitucional”. O evento teve início no último dia 23, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reúne especialistas, gestores públicos […]
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