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Em Juazeiro do Norte, MP do Ceará inspeciona Parque das Timbaúbas para apurar suspeita de contaminação em lagoas e morte de peixes

O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]

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MP do Ceará cobra do poder público e de criadores medidas para evitar animais soltos em ruas e praças de Camocim

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a adoção de medidas para reduzir a circulação de animais soltos em vias e praças do município, após denúncias de que a presença de bovinos, equinos, caprinos e ovinos nas ruas têm causado sujeira, transtornos no trânsito e risco de […]

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MP do Ceará participa de audiência sobre atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente no Ceará 

O Ministério Público do Ceará participou de audiência pública sobre a atuação da primeira Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) no estado, do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia do evento, que ocorreu na última sexta-feira (17/04) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi fortalecer o diálogo institucional e social, bem como discutir os impactos das ações e decisões judiciais a partir da criação da Vema.  Do […]

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Caravana do MP em Sobral inicia com diálogo institucional e palestras do Conselho Superior, Centros de Apoio e Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência 

A Caravana do MP desembarcou em Sobral, nesta segunda-feira (16/03), para o primeiro dos três dias de atividades. A ação busca aproximar a Procuradoria Geral de Justiça da população e de integrantes do Ministério Público do Ceará que atuam no interior do Estado. A programação teve início às 10h30 na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]

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MP do Ceará recomenda à Prefeitura e à Polícia Militar ações para coibir poluição sonora no Carnaval de São Luís do Curu

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]

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Após ação do MP, Justiça proíbe Autarquia de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos por irregularidades na estrutura do órgão

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e proibiu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos sob pena de multa de R$ 50 mil por procedimento instaurado após a decisão, de 10 de outubro deste ano. A Justiça julgou procedente o pedido da 1ª […]

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PGJ participa de reunião do Consórcio Brasil.IA e apresenta avanços do MP do Ceará no uso de inteligência artificial

Nesta quarta-feira (22/10), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou de mais uma reunião do Consórcio para Desenvolvimento de Ferramentas Digitais no âmbito do Ministério Público Nacional (Brasil.IA), que reúne MPs de sete estados brasileiros para desenvolver e compartilhar soluções tecnológicas voltadas para auxiliar a atuação das atividades ministeriais. No encontro virtual, o grupo discutiu […]

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MP do Ceará orienta que Prefeitura de Jardim implemente políticas públicas de proteção animal

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que a Prefeitura de Jardim crie e mantenha políticas públicas para a proteção de animais vítimas de acidentes, maus-tratos, abandono ou em situação de rua. A Promotoria de Justiça da comarca orientou que, em 120 dias, a gestão municipal elabore projeto para criar canil, gatil […]

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Ministério Público aciona Justiça para suspender obras sem licenciamento ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública cobrando a suspensão imediata de obras no Parque Nacional de Jericoacoara autorizadas sem a apresentação de estudos prévios e de licenciamento […]

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Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais marca primeiro dia de debates do Congresso Regional do MP no Cariri

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]

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