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MP promove audiência pública no dia 26 de junho para debater melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]

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MP participa de atividades da Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário e reforça articulação institucional

O Ministério Público do Ceará participou, nesta segunda-feira (08/06), da abertura da Semana do Meio Ambiente 2026 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A programação incluiu palestras e exposições, marcando também o início da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada a impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos relacionados à temática […]

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MP do Ceará convoca audiência pública para discutir ações de controle de animais de rua e combate a maus-tratos em Horizonte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]

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Após ação do MP, Justiça obriga Município de Juazeiro do Norte a reformar sete mercados públicos para corrigir problemas sanitários, estruturais e de segurança

Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]

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MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura do Crato e Estado preservem unidade de conservação municipal

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o Estado para que seja elaborado e implementado o plano de manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Soldadinho-do-Araripe, bem como o repasse financeiro para sua manutenção. […]

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Após atuação do MP do Ceará, homem é preso em São Benedito suspeito de maus-tratos a 14 cães

A atuação do Ministério Público do Ceará, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, resultou na prisão em flagrante, nessa terça-feira (26/05), de um homem suspeito de maltratar 14 cachorros dentro da própria residência, em São Benedito. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir de uma denúncia anônima […]

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MP aciona Justiça para cobrar multas de R$ 22 milhões da Prefeitura por abandono de prédio tombado no Centro de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou na Justiça para que a Prefeitura seja intimada a pagar multas que somam R$ 22.925.442,09 por descumprir decisão que a obriga a recuperar e restaurar o prédio onde funcionou a Escola Jesus, Maria e José. A […]

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Após ação do MP, Justiça dá prazo de 30 dias para apresentação de cronograma de saneamento em São Benedito

Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou prazo de 30 dias para que a Prefeitura de São Benedito e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) apresentem um cronograma das obras e das medidas necessárias à implementação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Serraville. A medida foi definida […]

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Após audiência, MP do Ceará e Prefeitura de Iracema definem medidas para controle populacional de animais de rua no município 

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, realizou nesta quarta-feira (20/05) uma audiência extrajudicial para discutir medidas de controle populacional de animais em situação de rua no município. Os moradores de baixa renda da cidade e que são tutores de gatos foram orientados a comparecer ainda nesta quarta-feira à sede da Prefeitura para cadastrar os animais, […]

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MP do Ceará firma acordo para evitar danos ao meio ambiente durante feira de fogos de artificio que ocorrerá em estacionamento de parque natural de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, na manhã desta sexta-feira (15/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Juazeiro do Norte, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju), o Corpo de Bombeiros e a Associação dos Comerciantes de Fogos e […]

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