Com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), será inaugurado nesta quarta-feira (29/06), às 10h, o Procon Municipal de Maracanaú. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e da secretária-executiva do DECON, Ann Celly Sampaio.

Por meio de convênio com as prefeituras municipais, o DECON vêm apoiando a estruturação dos órgãos de defesa do consumidor em cidades cearenses, integrando-os ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e oferecendo capacitação técnica e doação de equipamentos.

O MPCE colaborou, em 2015, com a implantação do primeiro Procon municipal do Ceará, em Guaiúba. Já em março deste ano, também por meio de parceria com o Ministério Público, ocorreu a inauguração do órgão consumerista de Caucaia.

Desta forma, estes municípios já estão capacitados e estruturados para realizar atendimentos individuais aos consumidores. Além de orientação técnica, são repassados aos Procons municipais, regras para a elaboração de recomendações, cópias das legislações de interesse e materiais educativos.

Na próxima sexta-feira (01/07), será a vez da abertura do Procon em Sobral, em parceria com a Câmara dos Vereadores. O evento acontecerá na sede do legislativo municipal, localizado na rua Conselheiro Rodrigues Júnior, s/n, às 10h.