A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promoveu, no dia 23 de junho, denúncia contra o prefeito e o ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Itaiçaba, respectivamente, José Orlando de Holanda e Francisco Ivanilson Barbosa Falcão, e o representante de fato da empresa […]
Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (01/07) o PROCON CÂMARA Sobral, quarto equipamento de defesa do consumidor instalado no interior com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O órgão consumerista de Sobral começa a funcionar na próxima quarta-feira (06/07), após o […]
Na manhã desta sexta-feira (01/07), promotores de Justiça com atuação na defesa da cidadania reuniram-se no plenário dos órgãos colegiados para discutir estratégias de atendimento à recomendação 002/2016 da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ). O ordenamento trata dos procedimentos de fiscalização dos programas policiais televisivos, em destaque, o respeito à classificação indicativa e aos direitos fundamentais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na noite da última quinta-feira (30/06), da solenidade de posse de novos oficiais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), que aconteceu no Centro de Eventos do Ceará. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recebe com pesar e profunda consternação a notícia do falecimento dos policiais militares Sargento Francisco Guanabara Filho, Cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e o Soldado Antônio Lopes Miranda Filho, e da lesão do Sargento João Alves Campos, na tarde desta quinta-feira (30.06.2016), em Quixadá, durante ocorrência policial […]
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