Na próxima segunda-feira (08/08), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ) darão início às atividades do 1º Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Às 10 horas, será realizada a solenidade de assinatura de convênios de cooperação técnica entre a PGJ, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para viabilizar a participação dos membros e servidores das cortes de contas como instrutores nos vários módulos do programa. Já às 13 horas, será ministrado o curso “Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública” pelo Professor Luiz Mário Vieira, Bacharel em Direito e Mestre em Economia e Controladoria.

O Programa de Formação e Aperfeiçoamento para Servidores do MPCE foi elaborado a partir das sugestões apresentadas pelos próprios servidores em uma sondagem realizada pela PGJ em 2015 e contemplará a participação destes em cursos de pós-graduação, cursos presenciais de curta duração e cursos de educação à distância (EAD).

No campo da pós-graduação, a ESMP anunciou que serão reservadas vagas para os servidores do MPCE, com subsídio de 50% dos valores das matrículas e das mensalidades, no curso de mestrado profissional interdisciplinar (2 vagas) e nos cursos de especialização em Direito Processual Civil (4 vagas) e em Direito Penal e Processual Penal (4 vagas) que a instituição pretende iniciar nos próximos meses.

Já no que diz respeito aos cursos presenciais e de EAD, a ESMP e a SRH realizarão 15 treinamentos, de modo que o servidor poderá aproveitar as certificações para fins de avaliação de mérito na ascensão funcional.

Os cursos abordarão os seguintes temas: Aspectos Práticos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública; Licitações e Gestão de Contratos Públicos; Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência; A Nova Contabilidade Pública; Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública; Prestação de Contas; Gestão com Foco em Resultados (BSC); Construção de Indicadores de Monitoramento e Avaliação na Administração Pública; Planejamento Participativo; Gestão de Projetos na Administração Pública; Inteligência Emocional; Aposentadoria e Pensões; Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços para Contratação de Serviços Terceirizados; Capacitação em Java; e Capacitação em Linguagem PostgreSQL.

Para o diretor da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, a efetivação de um programa de formação e aperfeiçoamento significa o resgate de uma dívida da Instituição para com os servidores. “O Ministério Público tem o dever de criar oportunidades de qualificação profissional e de aprimoramento cultural para os seus servidores. Participar de um mestrado, de uma especialização ou mesmo de cursos de curta duração orientados para atender as suas necessidades e para explorar as suas potencialidades é algo que motiva o servidor e que tem repercussão direta na melhoria dos serviços prestados à sociedade”, explica Manuel Pinheiro.

A Secretária de Recursos Humanos da PGJ, Ana Sudário, ressalta a importância da iniciativa. “A concretização do Programa de Formação Profissional é uma antiga reivindicação dos servidores do MPCE. O dia 08 de agosto de 2016, data do lançamento do referido programa, se tornará histórica para o MPCE à medida que se incorporará à nossa cultura organizacional a premissa de que somente com servidores capacitados é que poderemos responder às complexas demandas sociais existentes para o nosso Ministério Público cearense”, afirma.