O Fórum de Ciência Penal chega a sua 23ª edição reunindo os melhores profissionais da Ciência Penal. A abertura do evento foi com a conferência magna do jurista, professor doutor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que tratou sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”, seguido da entrega do Troféu Forças Vivas a 15 personalidades do mundo jurídico e afins que se destacaram ao longo deste ano. O Fórum segue até a sexta-feira, 26, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará.

A partir deste ano de 2016, o evento não é mais realizado pelo Ministério Público do Ceará e sim pelo Instituto Fórum de Ciência Penal, sob coordenação do procurador de Justiça José Valdo Silva. O MPCE e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), assim como outras instituições como UNIFOR, AL-CE e Câmara Municipal de Fortaleza, são apoiadores do evento.

O XXII Fórum de Ciência Penal está debatendo A atuação do Ministério Público no combate à corrupção – Lei nº 12.846/2013; Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral; Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/16) – Pontos controvertidos; Operações policiais e garantias individuais; Prerrogativas na fase investigativa; Delação Premiada – Operação Lava-Jato; A consensualidade no direito sancionador; A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2); Ministério Público, sociedade e Direito Penal; e Prisões cautelares e motivações da decisão judicial.

Foto: Edimar Soares/MPCE