Promotoria especializada em conflitos fundiários visita comunidade no Mucuripe atingida pelas desapropriações do VLT


VLT-FortalezaA promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 11ª Promotoria Cível de Fortaleza, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou no dia 10 de agosto uma visita à comunidade atingida pelas desapropriações promovidas pelo Projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT Fortaleza) no bairro Mucuripe.

A visita aconteceu com o objetivo de verificar possíveis danos físicos provocados pelas obras, bem como a dimensão das áreas residuais deixadas aos moradores após a desapropriação, para verificar-se a segurança e a salubridade das residências. Acompanhada da engenheira civil Luciana Mendes, analista do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pela arquiteta Simone Oliveira, pesquisadora que acompanha o projeto junto à população, e por membros da comunidade, a promotora de Justiça visitou as residências da rua Córrego das Flores e adjacências.

De acordo com informações dos moradores, ocorreram alterações no projeto, posteriores à entrega dos laudos de avaliação, que diminuíram as áreas remanescentes ao ponto de inviabilizar a reconstrução das habitações, sendo que alguns deles já haviam iniciado as reformas de suas casas. Em alguns pontos, o alargamento do traçado do VLT danificaria a solidez estrutural dos imóveis. Sugeriu-se, na ocasião, o deslocamento em alguns metros de uma estação que será construída no local, mitigando o prejuízo causado aos moradores de terrenos próximos.

Segundo Giovana de Melo, “a visitação in loco permitiu visualizar a dimensão do impacto do Projeto VLT na vida da comunidade, mas, quanto às alterações no projeto, será necessária uma consulta a profissionais especializados. Por isso, agendamos uma reunião para o dia 18 de agosto com os órgãos técnicos, para discutir a necessidade das medidas e a possibilidade de deslocar as estações”, explicou a promotora de Justiça.

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