Ministério Público do Estado do Ceará

DECON Viajante estará no Lago Jacarey em comemoração aos 26 anos do CDC

14 de setembro de 2016

Palestra do DECON para os estudantes de Direito da Faculdade Estácio.

Dando continuidade às comemorações pelos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará oferecendo o atendimento especializado do projeto “DECON Viajante” nesta quinta-feira (15), no Lago Jacarey, das 16h às 20h. Numa van adaptada, o DECON esclarecerá dúvidas com relação aos direitos dos consumidores e registrará reclamações de má conduta das empresas.

Outra ação comemorativa trata-se do ciclo de palestras sobre “Os avanços do CDC” em diversas faculdades de direito cearenses, promovendo uma reflexão sobre os avanços e desafios na proteção dos Direitos do Consumidor. Depois de passar esta semana pela Estácio Parangaba, Fanor e Faculdade CDL, na noite desta quarta-feira (14), a palestra acontecerá na Unichristus, às 18h (Av. Dom Luís, 911, Meireles) com a participação da promotora de Justiça Nádia Costa, da 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor.

Na sexta (16), o debate será na Unifor (Av. Washington Soares, 1321, Edson Queiroz), às 19h, também com a presença promotora de Justiça Nádia Costa. Os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro receberão a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e Consumidor, promotora de Justiça Ângela Gondim e da secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio na segunda-feira (20), às 19h. Todas as palestras são gratuitas e abertas ao público e contam com a contribuição de acadêmicos e profissionais convidados.

A abertura da Semana Comemorativa dos 26 anos do CDC aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará com a palestra do Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, sobre “A atuação do MPCE na Defesa do Consumidor”.

Movimento Consumerista Brasileiro

Aproveitando a ocasião, o Ministério Público cearense divulgará em todos os eventos um documentário produzido pela Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ): “Movimento Consumerista Brasileiro – 25 anos do Código de Defesa do Consumidor”. O filme relata o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. O vídeo possui cerca de duas horas de duração e está disponível gratuitamente.