A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CAOCRIM), promotora de Justiça Flávia Unneberg, participou, nesta quarta-feira (25/01), de reunião realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para debater procedimentos de integração institucional entre os diferentes órgãos do Sistema de Justiça para acelerar o processamento e o julgamento de casos criminais com réus presos. A coordenadora do CAOCRIM representou o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, no encontro.

Na reunião, que foi presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente eleito do TJCE para o biênio 2017-2019, foram discutidas contrapartidas de cada instituição para elaboração de um plano de ação conjunta que dê uma maior celeridade no julgamento dos casos. Para tanto, o TJCE realizará um mapeamento dos réus presos por vara criminal para que seja definida uma estratégia de trabalho com cronograma visando acelerar os processos desses casos que muitas vezes se estendem por bastante tempo.

Na ocasião, a coordenadora do CAOCRIM sugeriu o desenvolvimento de uma ferramenta no sistema eletrônico do Poder Judiciário para identificação de eventual prisão provisória, ao se consultar o processo, com acesso ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Além disso, foram definidas outras ações como o mapeamento dos processos de presos denunciados por mais de um crime, para análise integral da situação; a centralização das informações relativas aos motivos de adiamento das audiências criminais para solucionar problemas junto à instituição responsável; e a criação de grupo permanente de agentes penitenciários e de escolta para transporte de presos.

“Este mapa a ser elaborado pelo TJCE será apresentado aos demais integrantes do Sistema de Justiça juntamente a um plano de trabalho com a demanda existente de promotores de Justiça e servidores de cada órgão. A partir daí, o MPCE deverá formar um grupo permanente de atuação para acelerar o processo criminais com réus presos provisoriamente. A ideia é que as audiências ocorram no menor tempo possível”, explica Flávia Unneberg.

Participaram do encontro a gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargadora Adelineide Viana; o coordenador da Comissão de Transição da nova Gestão do TJCE, juiz Marcelo Roseno; a titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, juíza Marlúcia Bezerra; o consultor jurídico do Tribunal, Nilsiton Aragão; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; a secretária estaduais da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França; o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista; e o presidente, o secretário-geral e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), respectivamente, Marcelo Mota, Fábio Timbó, e Márcio Vitor.

A reunião também contou com a participação de magistrados que atuam na área de execução penal, de juízes auxiliares da Presidência do TJCE e de representantes das secretarias da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete do Governador do Estado, entre outras autoridades. A próxima reunião está marcada para o dia 8 de fevereiro, às 10 horas, no Palácio da Justiça.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário

Foto: Rannjon Mikael/ Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário